Atividade Colaborativa

1 - De acordo com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis e com as últimas alterações, qual o novo tratamento contábil dado às Duplicatas Descontadas?

4.2) Após os Pronunciamentos:

"De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 38, quando uma entidade transferir um ativo financeiro, deverá avaliar até que ponto ela retém os riscos e benefícios da propriedade do ativo financeiro. Nesse caso:

Se a entidade transferir substancialmente todos os riscos e benefícios da propriedade do ativo financeiro, a entidade deve desreconhecer o ativo financeiro e reconhecer separadamente como ativos ou passivos quaisquer direitos e obrigações criados ou retidos com a transferência; ou

Se a entidade retiver substancialmente todos os riscos e benefícios da propriedade do ativo financeiro, a entidade deve continuar a reconhecer o ativo financeiro.

Portanto, nessa nova ótica, quando a empresa transfere a terceiros um ativo financeiro, desconto de duplicatas por exemplo, esta somente poderá baixá-lo de sua contabilidade quando (e se) transferir substancialmente todos os riscos e benefícios da propriedade do ativo financeiro. Caso contrário, a entidade deve manter os instrumentos financeiros no ativo e tratar o valor recebido como empréstimo.

O que se busca agora é a essência da operação. Desta forma, as parcelas recebidas nas operações de desconto de duplicatas, quando não houver a transferência dos riscos e benefícios da propriedade, devem ser registradas no passivo, sob a rubrica "Empréstimos a Pagar-Desconto de Duplicatas". Já a duplicata ficará no ativo até que ela seja baixada por recebimento ou perda no recebimento de créditos."

2 - Como deve ser a contabilização, no Balanço Patrimonial, do Lucro apurado na Demonstração do Resultado do Exercício?

"Para melhor compreensão do Balanço Patrimonial, o Plano de Contas da empresa pode manter apenas uma conta denominada "Lucros ou Prejuízos Acumulados" (Conta Analítica) no grupo do "Patrimônio Líquido". Essa conta tem a função de representar o saldo remanescente dos lucros (ou prejuízos) líquidos das apropriações para reservas de lucros e dividendos distribuídos. Alternativamente, a empresa poderá apresentar tal conta com as subcontas "Lucros Acumulados" (credora) e "Prejuízos Acumulados" (devedora)."