Atividade Colaborativa

– As pessoas que pretendem abrir a empresa são o casal Teobaldo Araújo e Cleonice Andrade Araújo, casados no ano de 1980 sob o regime da comunhão universal de bens. O casal dispõe de R$ 2 milhões para, se necessário, investir na empresa.

2 – Embora Teobaldo e Cleonice possuam recursos financeiros suficientes para investir na sociedade empresária a ser constituída, já exercem outras atividades empresariais e não dispõem de tempo suficiente para tocar a nova empresa. Dessa forma, pretendem que o filho Vinícius Andrade Araújo, que acaba de formar-se em Administração de Empresas, tome a frente do negócio.

3 – Vinícius Andrade Araújo tem 24 anos de idade, mas não dispõe de recursos próprios para investir na empresa, uma vez que sempre foi dependente dos pais; a empresa é sua primeira atividade econômica.

4 – A família dispõe de modernas instalações para estabelecer a empresa, situadas na Rua Oito, nº 51, no Distrito Industrial da cidade de Aracemápolis, localidade onde residem, imóvel que vale cerca de R$ 500 mil.

5 – Segundo estudo encomendado a uma grande consultoria empresarial, considerando-se que a empresa dispõe de prédio próprio e adequado para se instalar, o investimento necessário para início das atividades é de R$ 1,5 milhão em tecnologia, máquinas, equipamentos, matérias-primas, capital de giro, recursos humanos, marketing, mobiliário, veículos, bens de consumo, demais ativos e materiais necessários.

Com base nas informações apresentadas, os seguintes passos deverão se seguidos:

Passo 1: Reflita sobre as seguintes características informadas a respeito de Teobaldo, Cleonice e Vinícius: regime de casamento dos cônjuges, condição financeira de Teobaldo, recursos financeiros de que dispõem para investir na empresa. Para a reflexão, leia atentamente e considere as normas do Código Civil sobre capacidade dos empresários (artigos 972 a 980).

Passo 2: No Fórum do Ambiente Virtual de Aprendizagem, debata com os colegas sobre a possibilidade de a sociedade ser formada por Teobaldo, Cleonice e Vinícius. Caso nem todos possam legalmente compor a sociedade, escolha dois deles que não sejam impedidos de contratar sociedade entre si.

Passo 3: Volte ao Código Civil e também leia com atenção os artigos 1055 a 1065, cujas normas dizem respeito a capital social e administração das sociedades limitadas.

Passo 4: Levando em conta o estudo da consultoria empresarial contratada pela família, a escolha dos sócios realizada no Passo 2, bem como as informações financeiras e demais detalhes revelados a respeito dos sócios escolhidos, discuta com os colegas no Fórum do Ambiente Virtual de Aprendizagem um valor e uma distribuição do capital social entre os sócios. Definam, também, com quem ficará a administração da sociedade: se todos os sócios ou algum sócio específico.

Passo 5: Concluídos os passos acima, deverá ser nomeado um relator para anotar e apresentar ao grupo, via Ambiente Virtual de Aprendizagem, uma síntese do que ficou definido nas discussões empreendidas, mediante um relatório informal contendo as seguintes informações: 1º) Composição do Quadro Societário; 2º) Valor do capital social; 3º) Distribuição das quotas entre os sócios; 4º) A quem caberá a administração