Ativo E Sua Mensuração

Introdução

Mensurar um ativo é de extrema importância para o desenvolvimento das atividades de uma entidade. É através desta mensuração que pode-se melhor avaliar o desempenho das empresas, pois é deste que provém todo o desenvolvimento da entidade. No aspecto da mensuração, é necessário que se defina o valor e mensuração, após o que se poderá optar por registrar os Ativos a Valores de Troca.

Definições de Ativo

Ativos representam benefícios esperados, direitos que foram adquiridos pela entidade como resultado de alguma transação corrente passada.

Ludícibus (1997, p.136) define Ativo como: "A característica fundamental é sua capacidade de prestar serviços futuros à entidade que os têm, individualmente ou conjuntamente com outros ativos e fatores de produção, capazes de se transformar, direta ou indiretamente, em fluxos líquidos de entradas de caixa".

A partir dos conceitos mencionados anteriormente entende-se que Ativo é o conjunto de bens e direitos de uma entidade. Porém, para ser considerado como tal, este deve auxiliar na geração de resultados, ou seja, são os meios através do qual os administradores utilizam para manter a empresa funcionando e produzir os serviços, produtos ou mercadorias concernentes à respectiva atividade empresarial.

Características do Ativo

Ativos representam direitos específicos de transações ou eventos passados favoráveis, exclusivamente, a uma entidade, com probabilidade de benefícios econômicos futuros.

Para Ludícibus (1997, p.124), as características de um ativo são:

1. "(...) o ativo deve ser considerado à luz de sua propriedade e/ou à luz de sua posse ou controle; (...);

2. precisa estar incluído no ativo, em seu bojo, algum direito específico a benefícios futuros (...);

3. direito precisa ser exclusivo da entidade (...)".

Sendo assim para a identificação de Ativos além das características comuns, faz-se necessário atender as premissas de que:

a) todos os Ativos são fundamentalmente idênticos, sem levar em conta a classificação convencional;

b) a classificação não muda a natureza dos itens como Ativos;

c) ambos, tangíveis e intangíveis, proporcionam direitos a benefícios futuros.

O Processo de Mensuração

O ativo de uma entidade é de suma importância para esta. Por isso a importância de avaliar, ou seja, dar valor, e mensurar este bem tão precioso. Identificado o elemento do Ativo, surge a responsabilidade de mensurá-lo. Nesse processo de designar montantes quantitativos monetários aos objetos selecionados na empresa, está um dos atributos básicos da informação contábil. O grau de exatidão, com que o dado é apresentado, deve ser o mais próximo da realidade quanto possível.

Para Hendriksen (1992, p.488), mensuração é "o processo de designar montantes quantitativos monetários significativos a objetos relacionados na empresa e obtidos de tal maneira que eles são apropriados para agregação (tais como, a valoração total dos ativos) ou desagregação como requerido em situações específicas".

Sendo assim cabe à Contabilidade o procedimento de dar às contas do Ativo valores monetários significativos, com base em conceitos de valores de troca ou conversão.

Valores de Entrada

As medidas de entrada representam o volume de dinheiro, ou o valor de alguma outra forma de compensação, pago quando um ativo ou seus serviços ingressam na empresa por meio de uma troca ou conversão. (Hendriksen; Van Breda, 1999, p. 310).

Ou seja, ao registrar um Ativo pelo seu valor de entrada, o reconhecimento do lucro se dará somente no ato da venda, através da confrontação da receita com a despesa correspondente. Registros com base em valores de entrada, economicamente, não representam a mensuração real do patrimônio, pois não consideram o caráter dinâmico da economia com suas possíveis trocas de preço.

a) Custos Históricos:

É o mais utilizado no meio contábil, de forma que o registro é feito na data da ocorrência e é utilizado o valor original da transação, ou seja, o preço. pago pela empresa para adquirir um determinado ativo.

As principais vantagens deste método são: expressa o valor da aquisição; maior objetividade; facilita a auditoria; mostra o quanto foi pago pelo bem, ao invés do quanto este vale; expressa a realidade somente próximo a data da aquisição. As desvantagens é que com o passar do tempo, apresenta avaliação monetária defasada de forma que o custo histórico perde sua substância econômica.

b) Custos Históricos Corrigidos:

A característica mais expressiva deste procedimento é a constante alteração do custo histórico, de forma a se atualizar os valores tornando-os mais próximos da realidade quanto possível.

Neste método o valor de aquisição será o mais atual; expõe claramente os procedimentos utilizados; informações relevantes próximos a realidade; boas condições de comparação com períodos anteriores; custo de aplicação de correção baixo.

Além de sua fácil utilização, o custo histórico corrigido permite a comparação de valores de datas distintas. Entretanto, devido a estrutura do Ativo e o posicionamento das empresas no setor não serem semelhantes, a variação do poder aquisitivo da moeda pode não corresponder à variação do poder aquisitivo dos Ativos da Entidade.

c) Custos Correntes:

Representam o preço de troca atual, onde seria exigido para obter-se o mesmo ativo, ou um equivalente, permitindo a identificação dos ganhos e perdas decorrentes da manutenção do ativo e das mudanças de preço de mercado. É considerado o método de mensuração de ativos mais completo porque reflete o preço atual, que poderá ser pago no mercado naquele momento. Para fins de estoque, é o custo de aquisição ou produção na data do encerramento do balanço.

Valores de Saída

A premissa básica deste conceito é a de que o preço de troca é o valor pelo qual os Ativos podem ser vendidos ou