Atps Contabilidade Geral

PASSO 4

Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos

Passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para

a entidade;

Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já

ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos capazes

de gerar benefícios econômicos;

Patrimônio Líquido é o valor residual dos ativos da entidade depois de

deduzidos todos os seus passivos.

As definições de ativo e passivo identificam os seus aspectos essenciais, mas não

tentam especificar os critérios que precisam ser atendidos para que possam ser

reconhecidos no balanço patrimonial. Assim, as definições abrangem itens que não

são reconhecidos como ativos ou passivos no balanço porque não satisfazem aos

critérios de reconhecimento.

Ao avaliar se um item se enquadra na definição de ativo, passivo ou patrimônio

líquido, deve-se atentar para a sua essência e realidade econômica e não apenas sua

forma legal.

Dessa forma, o arrendamento financeiro dá origem a itens que satisfazem a definição de um ativo e um passivo e, portanto, são reconhecidos como tais no balanço patrimonial do arrendatário.

Balanços patrimoniais elaborados de acordo com os Pronunciamentos Técnicos

devem incluir como ativo ou passivo itens que satisfaçam a essas definições.

Ativos

O benefício econômico futuro embutido em um ativo é o seu potencial em

contribuir, direta ou indiretamente, para o fluxo de caixa ou equivalentes de caixa

para a entidade.

A entidade geralmente usa os seus ativos na produção de mercadorias ou prestação

de serviços capazes de satisfazer os desejos e necessidades dos clientes. Tendo em

vista que essas mercadorias ou serviços podem atender aos seus desejos ou

necessidades, os clientes se dispõem a pagar por eles e contribuir assim para o

fluxo de caixa da entidade.

Os benefícios econômicos futuros de um ativo podem fluir para a entidade de

diversas maneiras. Por exemplo, um ativo pode ser:

usado isoladamente ou em conjunto com outros ativos na produção de mercadorias e serviços a serem vendidos pela entidade; trocado por outros ativos; usado para liquidar um passivo; ou distribuído aos proprietários da entidade.

Ao determinar a existência de um ativo, o direito de propriedade não é essencial; assim, por exemplo, um imóvel objeto de arrendamento é um ativo, desde que a entidade controle os benefícios econômicos provenientes da propriedade. Embora a capacidade de uma entidade controlar os benefícios econômicos normalmente seja proveniente da existência de direitos legais, um item pode satisfazer a definição de um ativo mesmo quando não há controle legal.