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IAS 1 Apresentação de Demonstrações Financeiras

O objetivo desta Norma é o de prescrever a base para a apresentação de demonstrações financeiras de finalidades gerais, por forma a assegurar a comparabilidade quer com as demonstrações financeiras de períodos anteriores da entidade quer com as demonstrações financeiras de outras entidades. Para conseguir este objetivo, esta Norma desenvolve requisitos globais para a apresentação de demonstrações financeiras, diretrizes para a sua estrutura e requisitos mínimos para o respectivo conteúdo. Um conjunto completo de demonstrações financeiras inclui: um balanço; uma demonstração dos resultados; uma demonstração de alterações na situação líquida que mostre ou: todas as alterações na situação líquida; ou as alterações na situação líquida que não sejam as provenientes de transações com detentores de situação líquida agindo na sua capacidade de detentores de situação líquida; uma demonstração dos fluxos de caixa; e notas, compreendendo um resumo das políticas contabilísticas significativas e outras notas explicativas. As demonstrações financeiras devem ser identificadas claramente e distinguidas de outra informação no mesmo documento publicado. As demonstrações financeiras devem ser apresentadas pelo menos anualmente. As demonstrações financeiras devem apresentar apropriadamente a posição financeira, o desempenho financeiro e os fluxos de caixa de uma entidade. Em praticamente todas as circunstâncias, uma apresentação apropriada é conseguida pela conformidade com as IFRSs aplicáveis. Uma entidade cujas demonstrações financeiras estão em conformidade com as IFRSs deve fazer uma declaração explícita e sem reservas dessa conformidade nas notas. Não se deve considerar que as demonstrações financeiras cumprem as IFRSs a menos que cumpram todos os requisitos das IFRSs. Aquando da preparação de demonstrações financeiras, a gerência deve fazer uma avaliação da capacidade de uma entidade de prosseguir como uma entidade em continuidade. As demonstrações financeiras devem ser preparadas na base da empresa em continuidade, a menos que a gerência ou pretenda liquidar a entidade ou cessar de negociar, ou não tenha alternativa realista senão fazer isso. Quando a gerência estiver consciente, ao fazer a sua avaliação, de incertezas materiais relacionadas com acontecimentos ou condições que possam lançar dúvidas significativas acerca da capacidade da entidade de prosseguir como uma empresa em continuidade, essas incertezas devem ser divulgadas. A apresentação e classificação de itens nas demonstrações financeiras devem ser retidas de um período para outro. A menos que uma Norma ou uma Interpretação o permita ou exija de outra forma, informação comparativa deve ser divulgada com respeito ao período anterior para todas as quantias relatadas nas demonstrações financeiras. A informação comparativa deve ser incluída para a informação narrativa e descritiva quando for relevante para uma compreensão das demonstrações financeiras do período corrente. Cada classe material de itens semelhantes deve ser apresentada separadamente nas demonstrações financeiras. Os itens de natureza ou função dissemelhante devem ser apresentados separadamente, a menos que sejam imateriais. As omissões ou distorções de itens são materiais se puderem, individual ou coletivamente, influenciar as decisões económicas

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