Aula Tema 05 - Beneficios Previdenciarios E Prestações Previdenciarias

1º) Na condição de segurado empregado, teve quase todos os salários de



Aula-tema 01:

1) Quais as impressões e conclusões que podem ser tiradas da matéria “O Povo Fala” exibida durante a presente aula-tema?

2) Você também teria para relatar alguma experiência própria, de familiar ou pessoa conhecida que seja interessante para demonstrar a importância da Previdência Social na vida do cidadão?

Aula-tema 02:

1) Quais as informações e funcionalidades mais interessantes disponíveis no site da Previdência Social?

Serviços ao Cidadão e a Empresa, Agendamento para atendimento, Consultas a benefícios, Requerimentos, informações institucionais, auditorias, convênios e outros.

2) Quais os principais assuntos tratados no texto da Lei nº 8213/91?

Trata da finalidade e dos princípios básicos da previdência Social, dos regimes da previdência, dos beneficiários, dos dependentes, das inscrições dos beneficiários e dependentes, do regime geral da previdência social que compreende as seguintes prestações (aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de serviço;aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria especial, auxílio-doença, salário-família;salário-maternidade, auxílio-acidente;abono de permanência em serviço, pensão por morte, auxílio-reclusão, pecúlios, serviço social, reabilitação profissional), dos períodos de carência, do salário de benefício.

Aula-tema 03:

1) Jornalistas que publicam em uma revista com periodicidade de uma vez a cada dois meses constituem segurados

obrigatórios da Previdência Social? Em que condição de segurado? Empregado, contribuinte individual, avulso ou segurado especial?

2) Em caso positivo, a norma do § 1º do artigo 18 do Regulamento da Previdência Social (inscrição diretamente na empresa) deve ser observada em relação a esses jornalistas?

Aula-tema 04:

1) O salário mensal de um jornalista, empregado de uma editora, integra o seu salário de contribuição?

2) Os direitos autorais percebidos por um jornalista, em razão de um contrato de edição, integram o seu salário de contribuição?

Aula-tema 05:

1) A que benefício previdênciário tem direito um empregado que se afasta do trabalho para uma cirurgia, sem evidências de que a doença seja em decorrrência do trabalho? O que deverá alegar e comprovar perante a Previdência social para obter o benefício? A partir de que momento esse benefício será devido?. Como o benefício será calculado em relação ao salário-de-benefício?

2) O empregado que tenha perdido 60% de sua capacidade auditiva terá direito a algum benefício se retornar ao trabalho depois de perceber auxílio-doença, para exercer uma nova função que não dependa tanto da audição? O que deverá alegar e comprovar perante a Previdência social para