Aula Tema 3 Ava

Texto 1

‘’Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica’’

Direitos difusos são aqueles diretos que não podem ser atribuídos a um grupo específico de pessoas, diz direito a uma sociedade no geral.

Podemos citar os direitos ligados ao meio ambiente que têm reflexo sobre toda a população, pois se ocorrer qualquer dano ou mesmo um benefício ao

meio ambiente, este atingirá, direta ou indiretamente, a qualidade de vida de toda a população.

Podemos citar também os direitos do consumidor, com os direitos ligados à preservação do patrimônio sócio cultural e com os bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico etc.

Indeterminados e indetermináveis detém o direito subjetivo que se pretende regrar e proteger.Então, não será preciso que se encontre quem quer que seja para proteger-se um direito como difuso. Nos chamados direitos coletivos, os

titulares do direito são também indeterminados, mas determináveis. para a verificação da existência de um direito coletivo não há necessidade de se

apontar. O objeto ou bem jurídico protegido não se deixa ser partilhado, exatamente por atingir e pertencer a todos.

Texto 2

“Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”

O meio ambiente é um direito difuso que pertence à categoria dos Direitos Fundamentais, em sua disciplina constitucional o meio ambiente é um bem jurídico que merece grande destaque. Esta conceituado no art. 3 inicio I, da lei n.6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre política nacional do meio ambiente, como o conjunto de condições, leis, influencias e interações.

O artigo trabalhado tem como intenção de traçar alguns parâmetros de como é e como se classifica o direito humano em relação ao meio ambiente, alguns estudos mostra a colocação do meio ambiente como direito pode se ter uma proteção mais ampla e efetiva. Com proteção dos recursos naturais é uma senão a única forma de garantir e preservar a evolução da humanidade, sendo necessário para evitar perigosos conflitos entre as gerações ocasionadas pelo desrespeito ao dever da solidariedade na proteção da integridade desse bem necessário.

Assim, o meio ambiente pertencente a todos e a ninguém em particular, configura-se como sendo um direito fundamental que permite o reconhecimento do meio ambiente como um direito humano de terceira geração, influenciado por ideias e valores da sociedade, com a finalidade de harmonizar a convivência do ser humano com o meio ambiente.