Aula Tema 5 Até 8 Do Ava

aulta tema 5

c. De comunhão parcial de bens

d. Não poderá ser realizada, pois a lei não permite o casamento entre o adotado com filho de adotante

e. Divórcio direto

e. Que em uma década, a taxa geral de divórcios avançou mais do que a taxa de separações

aula tema 6

e. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei

d. Crime

a. Original e Material

e. Empregador

aula tema 7

d. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores

e. A oferta ou a veiculação de mensagem publicitária que ressalte as qualidades ou características de determinado produto ou serviço e defina condições e preços para a sua aquisição têm força vinculante em relação ao fornecedor que a promove ou dela se utiliza

b. 90 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis

e. goza de proteção legal, seu objeto entra na classificação dos bens, sendo suscetível de cessão e que comete crime quem reproduz, sem autorização do titular, no todo ou em parte, marca registrada ou imita-a de modo que possa induzir confusão

aula tema 8

b. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias

c. De rescisão indireta, também chamada de justa causa do empregador

b. 20% e terá duração de 52 minutos e trinta segundos, desde que trabalhada entre 22:00 e 5:00 horas

d. Pode ser realizado, pois apesar de a lei proibir a redução salarial, a exceção consiste justamente na possibilidade da redução do salário e da jornada mediante acordo