Aula Virtual

entes de ocorrências fortuitas ou por força maior no horário de trabalho, como incêndios, desabamentos etc.

Question5

O salário-família é um benefício pago pela empresa ao empregado e, depois, compensado no momento do recolhimento das contribuições previdenciárias.

Outro benefício previdenciário em que se aplica a mesma sistemática é o:

Escolher uma resposta.

a. auxílio-doença.

b. auxílio-reclusão.

c. auxílio-doença acidentário.

d. salário-maternidade. Correto

e. auxílio-acidente.

Resposta correta: salário-maternidade.

Comentário sobre a resposta correta: Cabe à empresa pagar o salário-maternidade devido à respectiva empregada gestante, efetivando-se a compensação, observado o disposto no art. 248 da Constituição Federal, quando do recolhimento das contribuições incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço.

Question1

O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário devido nas mesmas condições:

Escolher uma resposta.

a. da pensão por morte. Correto

b. do salário-família.

c. do salário-maternidade.

d. da aposentadoria por invalidez.

e. do auxílio-doença.

Resposta correta: pensão por morte.

Comentário sobre a resposta correta: Nos termos da Lei 8.213/91, o auxílio-reclusão será devido, nas mesmas condições da pensão por morte, aos dependentes do segurado recolhido à prisão, que não receber remuneração da empresa nem estiver em gozo de auxílio-doença, de aposentadoria ou de abono de permanência em serviço (art. 80).

Question2

Em caso de morte do segurado empregado em acidente de trabalho, é obrigação do empregador apresentar o Comunicado de Acidente de Trabalho – CAT:

Escolher uma resposta.

a. até o quinto dia útil seguinte.

b. no primeiro dia útil seguinte.

c. a qualquer tempo.

d. de imediato. Correto

e. até o décimo dia útil seguinte.

Resposta correta: de imediato.

Comentário sobre a resposta correta: A empresa deverá comunicar o acidente de trabalho à Previdência Social até o 1º (primeiro) dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competente.

Question3

Para seguradas contribuintes facultativas e individuais, a lei prevê uma carência de dez contribuições mensais para a percepção do salário-maternidade, levando em consideração, para tanto, o período que, geralmente, leva uma gestação.

Sobre a carência em questão, é correto afirmar que:

Escolher uma resposta.

a. não será exigida carência em caso de parto antecipado.

b. equivale à carência prevista para todos os demais benefícios previdenciários.

c. também é exigida para seguradas empregadas.

d. será proporcionalmente reduzida em caso de parto antecipado. Correto

e. é prejudicial nos casos de parto antecipado.

Resposta correta: será proporcionalmente reduzida em caso de parto antecipado.

Comentário sobre a resposta correta: No que concerne à carência, nos termos do artigo 25 da Lei 8.213/91, as contribuintes facultativas e as individuais estão sujeitas ao prazo de carência de 10 (dez) contribuições mensais, reduzido em caso de parto antecipado, no número de contribuições equivalente à quantidade de meses em que o parto foi antecipado (parágrafo único).

Question4

Analise as situações abaixo:

Doenças profissionais e do trabalho.

Atropelamento no percurso para o trabalho.

Doenças degenerativas.

Queimaduras sofridas em incêndio no local e horário de trabalho.

Assinale a alternativa que faz referência a todas as situações acima que a legislação considera como acidentes de trabalho:

Escolher uma resposta.

a. Todas.

b. I, II e IV.