Ava Aula 3

Texto 1: Titularidade e objeto do direito á saúde de geração de limites humanos em que se classifica.

Este trabalho tem o objetivo de identificar os direitos fundamentais nas Constituições Brasileiras para, com isso, analisar a sua evolução. Deste modo, é necessário contextualizar referidos direitos e sua evolução em relação aos aspectos políticos, econômicos e sociais que se relacionaram com a sua inclusão e regulamentação no Direito brasileiro.

Os direitos difusos são aqueles diretos que não podem ser atribuídos a um grupo específico de pessoas, pois dizem respeito a toda a sociedade no geral.

Um exemplo bastante comentado são os direitos ligados à área do meio ambiente, que têm refletido sobre toda a população, pois os danos causado no meio ambiente afeta a qualidade de vida da população.

Outro exemplo ocorre com os direitos do consumidor, com os direitos ligados à preservação do patrimônio sócio cultural e com os bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico, por infração à ordemeconômica.

Texto 2: Titularidade e objetivo do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica.

Ainda permanece em meio aos nossos estudiosos do Direito Constitucional certa divergência a respeito da nomenclatura criado à evolução histórica de inserção dos direitos fundamentaisnas Constituições, sendo que alguns entendem que a terminologia correta seria a expressão “geração”, e outros afirmam que o termo correto seria “dimensão”. Os direitos de primeira geração ou dimensão referem-se às liberdades negativas clássicas, que enfatizam.

Direito ao meio ambiente é fundamental permite maior amplitude e efetividade na sua proteção. A preservação dos recursos naturais é a única forma de se garantir e conservar o potencial evolutivo da humanidade. O próprio texto constitucional determina que o meio ambiente deve ser preservado não só para os atuais, como para os futuros habitantes do planeta.