Ava Aula 4

A doutrina que prega a não intervenção do Estado nas questões econômicas, a fim de que haja desenvolvimento por conta da livre iniciativa do mercado concorrencial (lei da oferta e da procura) é conhecida como:

Escolher uma resposta.

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a. Liberalismo econômico. Correto

b. Luta de classes

c. Capitalismo

d. Comunismo.

e. Socialismo

Resposta correta: Liberalismo econômico

Comentário resposta correta: O liberalismo econômico, muito presente no capitalismo, é uma teoria que favorece a livre iniciativa e é contra a intervenção do Estado na economia. Seria mais ou menos como imaginar a lei da oferta e da procura. Como exemplo, podemos imaginar o seguinte: se no Brasil temos mais procura do que oferta de empregos, se deixássemos o mercado se autoregular, voltaríamos à época em que só o empregador escolhia as condições de trabalho.

Correto

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Question 2

Notas: 1

Suponha que o Poder Legislativo brasileiro resolva retirar a norma de garantia legal do salário mínimo, que faz parte dos direitos sociais. Neste caso, pode-se afirmar que:

Escolher uma resposta.

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a. Este ato é legal, pois embora diminua o alcance do citado direito, não exclui a obrigação de um salário como contraprestação da força de trabalho

b. Caso haja a aprovação da sociedade, é permitida a exclusão de qualquer direito fundamental, inclusive o citado na questão

c. Este ato é legal, pois restringe um direito que constitui cláusula pétrea, portanto, passível de supressão a qualquer tempo.

d. Este ato é completamente ilegal, pois visa excluir um direito fundamental de primeira geração, o que é proibido pela própria Constituição

e. Este ato é completamente ilegal, pois visa excluir um direito fundamental de segunda geração, o que é proibido pela própria Constituição Correto

Resposta correta: Este ato é completamente ilegal, pois visa excluir um direito fundamental de segunda geração, o que é proibido pela própria Constituição.

Comentário resposta correta: Os direitos humanos em suas características, além de serem inalienáveis, fazem parte, nas Constituições, de um núcleo imodificável, ao qual damos o nome de cláusulas pétreas. Assim, garantimos a proteção contra o livre arbítrio dos governantes.

Correto

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Question 3

Notas: 1

“Ao término da primeira Guerra Mundial – todos o sabem – novos direitos fundamentais foram reconhecidos. São os direitos econômicos e sociais que não excluem nem negam as liberdades públicas, mas a elas se somam.”

Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A Evolução Histórica e Doutrinária. PLT de Direitos Humanos. São