Ava Aula 4

Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

NOME Lorena Barbosa de Oliveira

RA 6814000507

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional

2014

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

Atividade de Autodesenvolvimento

Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor Everson Pellegi Seregati.

Anhanguera Educacional

2014

Identifique quais dos nomes empresariais apresentados constituem denominações, justificando a resposta com base em dispositivos da Instrução Normativa do DNRC nº 116/2011 e/ou em conceitos doutrinários pesquisados.

Com base na instituição normativa 116 de 22 de Novembro de 2011 os nomes empresariais que podem ser considerados como denominações, são: Sapataria Fantástica Ltda;

Alfredo Martins Calçados & Cia Ltda;

Estilo Calçados Ltda;

Rodrigo Pereira Martins Calçados e Cia;

Ltda e Calçados Passo Firme Ltda.

A grande maioria das empresas possui um nome fantasia em sua apresentação e também usado como marca, onde se especifica o ramo de atividade exercida, ou seja, denominações. Conforme o “Art 3° Denominação é o nome utilizado pela sociedade anônima e cooperativa, pelo titular pessoa jurídica de empresa individual de responsabilidade limitada, em comandita por ações e pelo titular pessoa física de empresa individual de responsabilidade limitada”. E conforme o “Art 4° O nome empresarial atenderá aos princípios da veracidade e da novidade e identificará quando assim exigir a lei, o tipo jurídico da empresa individual de responsabilidade limitada, ou seja, da sociedade”.

Referências Bibiográficas

Para saber mais detalhes sobre as normas da ABNT e, ainda, sobre como fazer referências bibliográficas em trabalhos acadêmicos, consulte: <http://www.anhanguera.com/bibliotecas/normas_bibliograficas/index.html> e <http://www.sare.anhanguera.com/index.php/index/citacao>. Acessos em: 13 jun. 2013.