Ava Aula 4

Question 1

Notas: 1

O nascimento humano de uma criança constitui fato que marca o início:

Escolher uma resposta.

Resposta correta: da personalidade civil.

Comentário sobre a resposta correta: a personalidade civil da pessoa começa no nascimento com vida (Código Civil, art. 2º). Isso significa que é a partir desse momento que tem início a existência da pessoa natural.

Correto

Notas relativas a este envio: 1/1.

Question 2

Notas: 1

Analise os itens a seguir:

I. Os menores de dezesseis anos.

II. Os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos.

III. Os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.

IV. Os pródigos.

São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil as pessoas elencadas nos itens:

Escolher uma resposta.

Resposta correta: I e II.

Comentário sobre a resposta correta: são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil: I - os menores de dezesseis anos; II - os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos; III - os que, mesmo por causatransitória, não puderem exprimir sua vontade.

Correto

Notas relativas a este envio: 1/1.

Question 3

Notas: 1

Em um anúncio publicitário uma empresa oferece suas produções de açúcar cristal e açúcar refinado. No caso, o bem anunciado pode ser considerado:

Escolher uma resposta.

Resposta correta: privado e fungível.

Comentário sobre a resposta correta: o açúcar cristal e o refinado produzidos pela empresa constituem bens privados, pois são fabricados e comercializados por pessoas privadas, e fungíveis, uma vez que ambos os produtos podem ser substituídos por outros da mesma espécie, sem alteração da respectiva essência.

Correto

Notas relativas a este envio: 1/1.

Question 4

Notas: 1

Uma pessoa assina documento de confissão de dívida sob ameaça de morte. Nesse caso, o ato jurídico será anulável em razão de ter havido o seguinte vício do negócio jurídico:

Escolher uma resposta.

Resposta correta: coação.

Comentário sobre a resposta correta: ocorre quando um indivíduo, sob pressão ou ameaça injusta e grave, se vê obrigado a concordar com a prática de determinado ato, sob pena de sofrer prejuízo a própria pessoa, os bens ou pessoa da família.

Correto

Notas relativas a este envio: 1/1.

Question 5

Notas: 1

Os negócios jurídicos não podem violar o que é proibido por lei, por exemplo, constituíremcrimes ou fraudes. Significa dizer que constitui pressuposto de validade dos negócios jurídicos:

Escolher uma resposta.

Resposta correta: o objeto lícito.

Comentário sobre a resposta correta: sobre os negócios jurídicos, dispõe o Código Civil sobre os seus pressupostos de validade, ou seja, as condições que devem estar presentes para que sejam válidos, quais sejam: Capacidade agente: as partes em um negócio jurídico devem ser capazes ou estarem devidamente representadas no caso dos incapazes. Objeto lícito: os negócios jurídicos não podem violar o que é proibido por lei, por exemplo, constituírem crimes ou fraudes. Forma prescrita em lei: devem respeitar as formalidades legalmente previstas. Por exemplo: a compra e venda de imóveis deve ser por escritura pública.

Correto

Notas relativas a este envio: 1/1.

Question 6

Notas: 1

Poderá constituir domicílio da pessoa jurídica:

Escolher uma resposta.

Resposta correta: o lugar onde funcionarem as respectivas diretorias e administrações.

Comentário sobre a resposta correta: o domicílio das pessoas jurídicas, de modo geral, será o lugar onde funcionarem as respectivas diretorias e administrações, ou onde elegerem domicílio especial no seu estatuto ou atos constitutivos (Código Civil, art. 75, IV).

Correto

Notas relativas a este envio: 1/1.