Ava Direitos Humanos
Exames: Ava Direitos Humanos. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: ry1992 • 13/8/2014 • 676 Palavras (3 Páginas) • 301 Visualizações
Direitos Humanos_RDR
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1
Question 1
Notas: 1 Dos atos citados abaixo, não é permitido ser praticado pelo Ministério Público, de acordo com o artigo 129 da Constituição Federal:
Escolher uma resposta.
Escolher uma resposta. a. Julgar os atos violadores dos direitos fundamentais praticados pelo Estado.
b. Zelar pelo efetivo respeito aos Poderes Públicos.
c. Promover o inquérito civil e ação civil pública.
d. Zelar pelo efetivo respeito aos serviços de relevância pública.
e. Zelar pela proteção do patrimônio público.
Question 2
Notas: 1 “O direito comparado revela serem vários os sistemas de proteção, voltados essencialmente para manter o Poder Executivo e especialmente os seus agentes, no caminho do respeito aos direitos fundamentais. Um é o sistema “judicial”, outro, o sistema – na falta de termo melhor – “administrativo”, um terceiro – recente e até certo ponto anômalo (*) – o do “ombudsman”, do qual se aproxima a “procuratura” soviética.
(*) Anômalo: Anormal
(Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A Proteção Contra o Administrador. In:______Direitos Humanos e Relações Internacionais. São Paulo: Saraiva, 2009)
Segundo o texto, todos os sistemas abaixo podem servir para uma manutenção do respeito aos Direitos Fundamentais, exceto:
Escolher uma resposta.
Escolher uma resposta. a. Ombudsman.
b. Sistema Administrativo.
c. Poder Executivo
d. Procuratura.
e. Sistema Judiciário.
Question 3
Notas: 1 Compreendemos que existe a necessidade de proteção contra aquele que legisla, ou seja, que cria as leis, porém a divisão de poderes é tripartida em: Executivo, Legislativo e Judiciário.
Cabe, neste momento, questionar a respeito da proteção contra o Executivo que hoje, em nosso país, está concentrado nas figuras dos nossos Administradores, como o Presidente da República, os Ministros, os policiais ou outros agentes que também podem se tornar violadores dos nossos direitos fundamentais.
Para tanto, criamos sistemas de proteção dos direitos e isto significa dizer que:
Escolher uma resposta.
Escolher uma resposta. a. Os sistemas foram criados para a proteção do direito à vida.
b. Os sistemas foram criados para proteção dos Direitos Humanos de primeira geração.
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