Avaliação Online

Aula tema 3

a) Há configuração do vínculo de emprego? Justifique sua resposta embasando-a nas características essenciais para configuração do vínculo empregatício, explicando cada um deles.

Resposta: Sim, Continuidade , Orenosidade, Pessoalidade, Alteridade , Subordinação

Continuidade, significa dizer que aquele que presta serviço eventual não é empregado. O serviço prestado deve ser habitual.

Orenosidade, o trabalho não é gratuito , mais oneroso.O trabalhador tem que receber remuneração. Sem ela, inexiste vinculo de emprego.

Pessoalidade, o trabalhador não pode fazer-se substituir por outra pessoa, ou seja, é ele próprio que presta serviço.

Alteridade, O trabalhador exerce sua atividade para outro e não para si próprio. O empregador não assume os riscos do negócio.

Subordinação, O trabalhador está sujeito ás ordens de comando do empregador

Passo 4

a) A terceirização dos serviços de segurança foi realizada de forma regular, de acordo com o entendimento do TST sobre a matéria? Justifique.

Resposta: Sim , pois na Súmula 331 fala que é somente permitido terceirização nas áreas como , trabalho temporário, contratação com a Administração Pública, serviços de vigilância, conservação e limpeza, ou ainda no caso da contratação de serviços especializados ligados a atividade-meio do contratante.

b) E a terceirização dos serviços de metalurgia? Justifique.

Resposta: Não , pois é fora da Lei , diz na Súmula 331 que estabelecendo que a contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços,