Balanço Patrimonial

Sumario

1. Introdução 4

2. Harmonização contábil 5

3. Vantagens e desvantagens da harmonização contábil internacional 5

4. A Contabilidade e o Balanço Patrimonial Frente ao IFRS 6

5. A estrutura do Balanço Patrimonial Antes e Depois das Alterações Introduzidas pela lei 11.638/07 e Pela Medida Provisória. 7

6. Conclusão 10

1. Introdução

A contabilidade, por ser uma ciência social aplicada, é fortemente influenciada pelo ambiente em que atua. De uma forma geral, valores culturais, tradição histórica, estrutura política, econômica e social acabam refletindo nas praticas contábeis de uma nação e, conseqüentemente, a evolução das mesmas pode estar vinculada ao nível de desenvolvimento econômico de cada país.

A linguagem não é uniforme porque cada país tem critérios próprios e diferentes para reconhecer e mensurar cada transação. A busca de critérios consentâneos é o processo de harmonização contábil internacional, visando proporcionar uma compreensão dessa linguagem e a sua comparabilidade.

As alterações ocorridas na legislação contábil, visando à adequação às normas internacionais, que possibilita tratamento global das informações contábeis, promoveram significativas alterações na estrutura do balanço patrimonial e passou a exigir atenção redobrada por partes dos gestores e profissionais ligados à área contábil, pois implicará em mudança de postura deixando o antigo legado de rotinas padronizadas e normatizadas para uma nova postura fundamentada em princípios e capacidade de julgamento. Diante desse cenário, o presente estudo tem por objetivo discorrer sobre as principais alterações observadas na estrutura do balanço patrimonial e instigar o leitor, sobretudo empresários e profissionais da área contábil, para a importância de aprofundar os estudos das demais alterações promovidas pela alteração da legislação, além das ocorridas na estrutura do balanço patrimonial.

2. Harmonização contábil

De uma forma geral, tanto em nível empresa, entidades profissionais, clientes, instituições de ensino, há um consenso favorável para uma harmonização de padrões contábeis que facilite a comunicação e contribuam para reduzir as diferenças internacionais no financial reporting, permitindo a comparabilidade das informações.

É verdade que o termo “harmonização” tem sido algumas vezes associado incorretamente com “padronização” de normas contábeis. Harmonização é um processo que busca preservar as particularidades inerentes a cada país, mas que permita reconciliar os sistemas contábeis com outros países de modo a melhorar a troca de informações a serem interpretadas e compreendidas, enquanto padronização é um processo de uniformização de critérios não admitindo flexibilização.

3. Vantagens e desvantagens da harmonização contábil internacional

Alguns países, por diversas razões, não possuem um padrão próprio de sistemas contábeis, nem uma estrutura-sistema legal (leis ou regulamentos), nem organismos profissionais de classe suficientemente fortes que possam influir na elaboração de normas contábeis. Para países com tais características, torna-se mais difícil a implementação de normas contábeis internacionais que facilitem o processo de harmonização, porque os ajustes necessários para reconciliação são significativamente menores e, portanto, nesses casos, é uma vantagem.

Outra vantagem que pode ser destacadas para empresas, principalmente de países emergentes que estão a busca de recursos de investidores estrangeiros, é a possibilidade de apresentar suas demonstrações contábeis em linguagem inteligível (normas internacionais). Com razoável margem de segurança, tenderão a levar vantagem comparativamente às empresas que venham a apresentar relatórios contábeis em moeda de seu país.

4. A Contabilidade e o Balanço Patrimonial Frente ao IFRS

O patrimônio sempre se apresentou como objeto de mensuração pela contabilidade durante todo seu período histórico, este compreendendo o período antigo, passando para o período medieval, para o período moderno até os dias atuais, denominado de período científico. A contabilidade procura desde então registrar e avaliar o desempenho dos negócios, evidenciando e mensurando o retorno dos capitais investidos, sejam estes de origem próprios ou de terceiros

O princípio fundamental da contabilidade, segundo seu precursor o frade Luca Paccioli, é que não há devedor sem credor e vice-versa, de forma que para que haja um investimento faz-se necessário haver recursos para financiá-los. Assim a contabilidade, vem ao longo do tempo, registrando todas as ocorrências no meio empresarial e apresentando os resultados obtidos nas transações realizadas pelas empresas e comunicando aos interessados esses resultados, através das demonstrações contábeis. Em especial o balanço patrimonial que evidencia o patrimônio da entidade.

Uma forma padrão é adotada pela contabilidade para evidenciar esta relação entre as origens dos recursos (identificando as fontes dos recursos - de onde vieram) e aplicações destes recursos (investimentos realizados - onde foram investidos) em dois grandes grupos: ATIVO e PASSIVO.

Figura 1 - DEMONSTRAÇÃO DO PATRIMONIO

BALANÇO PATRIMONIAL

ATIVO PASSIVO

Bens e Direitos Capital de Terceiros

PATRIMONIO LIQUIDO

Capital Próprio

5. A estrutura do Balanço Patrimonial Antes e Depois das Alterações Introduzidas pela lei 11.638/07 e Pela Medida Provisória.

Antes de sofrer as alterações com fins específicos de ajustar a contabilidade das empresas às normas internacionais de contabilidade, a estrutura do balanço patrimonial era a seguinte:

BALANÇO PATRIMONIAL