Balanço Patrimonial

Mudanças na Estruturação do Balanço Patrimonial: um Estudo Envolvendo as leis n° 11.638/07 e n 11.941/09 resumo

“O Principal objetivo da contabilidade é o de fornecer informação estruturada de natureza econômica, financeira e, subsidiariamente, física de produtividade e social, aos usuários internos e externos à entidade objeto da contabilidade’’”. (IUDÍCIBUS e MARION, 2006, p.53). Dessa forma todas as alterações ocorridas quanto à estruturação das demonstrações financeiras visa atender da melhor forma possível o objetivo citado, aumentando assim, a evidenciação das empresas.

Em 1976 foi implementada a lei n°6.404,fato que deu início a maior normatização contábil do Brasil. Porém certas formas definidas por essa lei impediam que o país se adequasse mais rapidamente e com maior eficiência as normas internacionais. Com isso a lei n°11.638, que foi aprovada em 2007,alterou artigos previstos na lei 6.404/76.Posteriormente, a lei n° 11941/49 conversão da M.P. 449/08, foi aprovada para algumas adequações em relação as normas previstas na lei aprovada em 2007.

O artigo fundamenta-se no fato de as mudanças societárias na estruturação do Balanço Patrimonial contrastarem com uma maior evidenciação das demonstrações financeiras, dividindo o artigo em duas partes: uma qunormas para a estruturação do Balanço Patrimonial segundo a Lei 6.404/76. Juntamente com as alterações causadas com a implementação das leis n° 11.638/07 e n° 11.941/09, e outra parte que expõe os efeitos das alterações societárias para o ambiente contábil brasileiro.

O Balanço Patrimonial, que é o objeto de estudo do artigo, é constituído por Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. De acordo com legislações anteriores, o Ativo era dividido em ativo circulante, ativo realizável a longo prazo e ativo permanente o qual era subdividido em investimentos, ativo imobilizado e ativo diferido. Com a implementação da lei n° 11.638/07 e, seu posterior aperfeiçoamento com a lei n°11.941/09, o Ativo passou a ser dividido em ativo circulante e ativo não circulante, o qual é composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível.

As contas do Passivo de acordo com a lei n°6.404/76 eram classificada em passivo circulante, passivo exigível a longo prazo e resultados de exercícios futuros. Algumas mudanças ocorreram com a lei 11.941/09 quanto a essa classificação, o passivo passou a ser dividido em passivo circulante e não circulante e o resultado de exercícios futuros foi revogado.

Com a implementação da lein° 11.638/07 o patrimônio Líquido não sofreu alteraçõese traz asquanto a classificação de seus elementos. Porém, algumas modificações a esse respeito foram incluídas pela lei n° 11.941/09, criada a partir da Medida provisória n° 449. Assim de acordo com a lei proposta em 1976, o Patrimônio Líquido era dividido em capital social, reservas de capital, reservas de reavaliação, reservas de lucros e lucros ou prejuízos acumulados.

Com a redação da lei n°11.638/07 incluída pela lei n°11.941/09, o patrimônio líquido passou a ser dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.

Para alcançar os resultados relativos ao propósisto do artigo utilizzou-se da