Balanço Patrimonial

BALANÇO PATRIMONIAL

Balanço Patrimonial é a demonstração contábil destinada a evidenciar, qualitativa e quantitativamente, numa determinada data, a posição patrimonial e financeira da Entidade.

No balanço patrimonial, as contas deverão ser classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da empresa.

De acordo com o § 1º do artigo 176 da Lei 6.404/76, as demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos valores correspondentes das demonstrações do exercício anterior, para fins de comparação.

O Balanço Patrimonial é constituído pelo:

- Ativo compreende os bens, os direitos e as demais aplicações de recursos controlados pela entidade, capazes de gerar benefícios econômicos futuros, originados de eventos ocorridos.

- Passivo compreende as origens de recursos representados pelas obrigações para com terceiros, resultantes de eventos ocorridos que exigirão ativos para a sua liquidação.

- Patrimônio Líquido compreende os recursos próprios da Entidade, e seu valor é a diferença positiva entre o valor do Ativo e o valor do Passivo.

CONCEITOS DE ATIVO

“É o conjunto de bens e direitos de propriedade [...] trazem benefícios, proporcionam ganho para a empresa.” (MARION, 2006, 53 p.)

O ativo compreende, de forma simplificada, os bens e os direitos da entidade expressos em moeda; Caixa, Bancos (ambos constituem disponibilidades financeiras imediatas), Imóveis, Veículos, Equipamentos, Mercadorias, Títulos a Receber, Clientes (estes últimos sendo quantias que terceiros devem à entidade em virtude de transações de crédito, como empréstimos de dinheiro ou vendas a prazo) são alguns dos bens e direitos que uma empresa normalmente possui. (FEA/USP, 2006, 30 p.)

Estes são apenas dois conceitos particularmente aceitos de ativo, podemos observar que os dois autores concordam que no ativo temos os bens e direitos da entidade. Portanto, para entender o conceito do ativo, devemos definir bem e direito. Temos, portanto, alguns conceitos de bens:

“Entende-se por bem as coisas úteis capazes de satisfazer ás necessidades das pessoas ou das empresas.” (IUDÍCIBUS; MARION; PEREIRA, 2003, 31 p.)

“São as coisas capazes de satisfazer as necessidades humanas e suscetíveis de avaliação econômica. [...] Sob o ponto de vista contábil, pode-se entender como bens todos os objetos que uma empresa possui, seja para uso, troca ou consumo.” (RIBEIRO, 2003, 25 p.)

Do ponto de vista contábil significa o elemento de que dispõe uma empresa ou entidade para a obtenção de seus fins; é dito também: bem patrimonial ou bem contábil. Os bens são geralmenteformados por materiais que contribuem direta ou indiretamente para a criação do redito ou a obtenção do fim aziendal. São também denominados Bens Aziendais. (SÁ; SÁ, 2005, 44 p.)

Bens são, portanto, coisas capazes de satisfazer as necessidades humanas ou tornar capazes as empresas de cumprir seus objetivos. Mas o ativo, que neste momento está sob o foco de estudo é composto por bens e direitos. Vejamos, então, o conceito de direitos segundo alguns autores:

“Constituem Direitos para a empresa todos os valores que ela tem a receber de terceiros (clientes, inquilinos etc.)” (RIBEIRO, 2003, 27 p.)

“Bens que estão em posse de terceiros como contas a receber, duplicatas a receber, títulos a receber, ações, depósitos em contas bancárias (direito a saque), títulos de crédito etc. De maneira geral, são papéis a receber, dão direitos de saque.” (IUDÍCIBUS; MARION; PEREIRA, 2003, 86 p.)

São todos os valores que o proprietário do patrimônio tem a receber ou haver de alguma pessoa, ou seja, são os créditos que o proprietário de um patrimônio tem sobre as pessoas que lhe devem, sobre seus devedores e que podem produzir caixa futuramente, tais como: Contas a Receber, Duplicatas a Receber, Promissórias a Receber, Adiantamentos e demais valores semelhantes. (SILVA, 1995, 28 p.)

Podemos admitir que direitos sejam todos os bens que estejam em posse de terceiros e aos quais a entidade tem direito de posse. Assim concluímos que o Ativo são as coisas que a entidade possui ou tem direito de posse, que sãocapazes de satisfazê-la em suas necessidades ou auxiliá-la a cumprir seus objetivos.

Porém temos autores que são contrários a este pensamento:

Fundo de valores que representa os investimentos ou aplicações do patrimônio ou do capital das empresas. Falsamente o ativo tem sido definido como conjunto de direitos. O que é um conceito sem expressão na doutrina da contabilidade e que além de tudo é falso. Fábio Besta foi o primeiro a combater veementemente esta concepção de ativo como conjunto de direitos. [...] O conceito contábil atual de ativo é, portanto, o conjunto de valores que expressa o investimento, ou as aplicações de capital, indicando também, segundo alguns outros, a parte positiva do patrimônio.