Bobio

De acordo com Bobbio o direito se define por um conjunto de regras com eficácia reforçada, ele acredita que a força é um instrumento de poder e que sem essa força o direito não seria eficaz, Bobbio acredita que o direito deve mudar de acordo com a filosofia, cultura e costumes de cada povo. Ele acredita que o direito positivo não consegue prever todas as atitudes e criar uma regra para cada uma delas.

A teoria apresentada por Bobbio é coerente e adequada à atualidade, já que sofremos constantes mudanças na nossa sociedade, o direito existe para manter o convívio pacifico entre a sociedade, mesmo que para isso seja necessário à aplicação de força como instrumento do direito.

Com o passar do tempo as culturas e costumes são mudados, há trinta anos a sociedade não imaginava que existiriam crimes pela internet, hoje tão comunmente praticados, com tudo isso acontecendo, novas regras devem ser criadas, para manter o bom “funcionamento” do direito.

Se o direito não acompanhar as mutações da sociedade, se tornará ineficaz, e não alcançara a sua meta que é a justiça, quando a sociedade muda tudo deve mudar com ela.

Claro que não propomos que o direito deve sofrer mudanças radicais, pois as regras baseadas na moral e em preceitos religiosos, ainda tem muita valia no mundo de hoje, porém algumas mudanças se fazem necessárias, um exemplo é a lei onde o casamento poderia ser anulado, caso a mulher não fosse virgem, essa lei perdeu sua eficácia com a evolução da sociedade e não cabia mais ser aplicada, já que seus preceitos não eram mais praticados.

Bobbio apesar de positivista levanta alguns problemas no ordenamento jurídico, devido à aplicação das leis, de forma a não acompanhar a evolução, tornando-se leis antiquadas e inaplicáveis.

Acreditamos que a cada novo acontecimento no âmbito do direito as regras e aplicações delas devem ser revistas, ou desenvolvidas para o novo caso, dessa forma as leis serão cabíveis ao período da história que vivemos, pois é impossível prever ações e atitudes futuras da sociedade, e criar um ordenamento jurídico tão eficaz que perdure para sempre, mas sempre se deve levar em consideração as leis existentes e que ainda são eficazes.

Muitas mudanças ocorrem, porém, ainda existem leis que não acompanham esses acontecimentos, algumas vezes impossibilitando o direito de realizar a sanção, ou aplicando a sanção em casos que o réu já foi perdoado pela vitima, como é no caso do direito de família. Em alguns casos é possível que o juiz faça o uso da equidade, muito usada pelos romanos, mas caso a lei não apresente brechas para isso, o juiz não pode se utilizar de bom senso e deve tomar a decisão com base apenas no ordenamento jurídico indo contra seus próprios critérios de moral e justiça.