Bulling No Direito Brasileiro

O bulling está sendo considerado como a doença social dos tempos atuais.

Dentre suas características estão a difamação, o abuso, a calúnia, o furto, todos com a intenção de se oprimir ou constranger uma pessoa.

Existem três agentes dentro do contexto do bulling, a pessoa agressora, cujo perfil é de superioridade, comm relação a vítima, que é classificado como o vulnerável e o expectador, que também possui sua parcela de responsabilidade diante do ato praticado.

O Direito com sua abrangência de formação na sociologia, antropologia, economia, dentre outros trata o bulling pautado na Teoria Geral dos Direitos Humanos, consequentemente nos Direitos Internacionais que implica no auxílio ao vulnerável, que são as crianças, idosos, mulheres, por causa de seu perfil na História, negros, índios, deficientes físicos, grupo LGPT, até que ao longo dos anos algum grupo deixe de ser vulnerável, ressaltando que uma criança, bem como um idoso terão o mesmo trato em qualquer tempo e outros grupos deixarão de ser dependendo de como se dará a evolução mental e social da humanidade.

Assim, para a proteção do vulnerável, a base está no Direito Natural, que é a proteção da dignidade da pessoa humana, é o direito de se ter direitos, ao trabalho, moradia, proteção a infância, lazer, segurança, previdência social, saúde, alimentação, assistência aos desamparados, que estão relacionados ao amparo legal que se tem através da Constituição de um governo.

Portanto, ao analisar o Código Penal, pode-se observar que as características do bulling já são puníveis por lei, uma vez que já estão inclusas nela, conforme o caso que se apresente, devendo a vítima fazer valer seus direitos constituídos, a fim de minimizar as consequências do ato sofrido.