CASO CONCRETO

CASO CONCRETO 2

Questão discursiva:

1- Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana cozinhando salgados. O dono do Posto de combustíveis pactuou que Bruna receberia o valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais por dia de trabalho e que o horário em que ela estaria prestando serviços seria das 8:00h às 12:00h. O tomador de serviços dá as diretrizes do trabalho prestado por Bruna que cumpre as ordens e executa o serviço. Analisando o caso concreto apresentado, responda aos questionamentos abaixo:

a) Existe entre as partes relação de emprego?

Resposta: a1) De acordo com o caso apresentado podemos afirmar que existe sim uma relação de emprego entre as partes mencionadas.

Quais os requisitos necessários para a configuração da relação de emprego? Fundamente.

Resposta: a2) Relembrando os requisitos caracterizadores da relação de emprego, constantes dos artigos 3º e 2º da CLT, temos: trabalho prestado por pessoa física; Pessoalidade; Não-eventualidade; Onerosidade; Subordinação jurídica; Alteridade.

b) Qual o princípio do direito do trabalho estaria presente nesta situação concreta apresentada?

Resposta: Conforme caso apresentado podemos destacar o princípio da primazia da realidade.

Múltipla Escolha:

1- (CESPE) A relação de trabalho autônomo se diferencia da relação de emprego basicamente pela presença, no tocante à relação de emprego, do requisito da:

a) prestação de trabalho por pessoa física;

b) prestação de trabalho por pessoa jurídica;

c) autonomia na prestação de serviços;

d) subordinação na prestação de serviços;

e) onerosidade;

Resposta: Letra “D”