CASO CONCRETO
Seminário: CASO CONCRETO. Pesquise 861.000+ trabalhos acadêmicosPor: Bynha • 4/10/2013 • Seminário • 262 Palavras (2 Páginas) • 367 Visualizações
Aluna: Bárbara Rocha Amorim Moreira do Santos.
Curso: Direito
Turno: Noturno
Professor: Vasco Neves
Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito
Respostas Aula 4
CASO CONCRETO
Marcelo José contrata com João Otávio a locação de um imóvel na cidade de Ourinhos, por determinado preço. João Otávio, locatário, perde o celular, bate com o carro, chega mais cedo em casa sem avisar e descobre que é traído pela esposa, por isso entra em profunda depressão que o leva a perder o emprego e por este motivo deixa de pagar os valores acordados. MarceloJosé, com base na Lei 8.245/91 (Lei de Locação), entra com ação de despejo cumulada com cobrança dos alugueres em atraso, recuperando, após a decisão do juiz, a posse direta de seu imóvel.
Após a leitura do texto, responda:
a) Qual o fato determinante do despejo de João Otávio? Resposta: Atraso de pagamento do aluguel.
b) O que visa a Lei de Locação preservar quando determina o despejo do mau pagador? Justifique. Resposta: O direito de propriedade. A propriedade de volta; cobrança do dinheiro.
c) Podemos dizer que esta norma contida na Lei de Locação descreve um fato para preservar um valor? Justifique. Resposta: A norma protege algo juridicamente considerado como bem. Norma: locação. Fato: O não pagamento.
QUESTÃO OBJETIVA
1) Para que haja um fenômeno jurídico é necessário existir fato, valor e norma. Com a criação da norma, o fato e o valor ficam interligados e entram no mundo jurídico como única coisa. O Direito ilumina o fato relevante.
O disposto acima consagra o seguinte:
a) Jus Naturalismo;
b)Jus Positivismo;
c)Teoria Tridimensional do Direito; (correto)
d)Teoria dos Círculos Independentes;
e)Teoria dos Círculos Concêntricos.
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