CASO CONCRETO
Trabalho Escolar: CASO CONCRETO. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: nusasilco • 29/9/2014 • 503 Palavras (3 Páginas) • 196 Visualizações
Avaliação continuada do pensamento crítico e da objetividade do educando, para medir a sua capacidade de análise, de síntese e de
avaliação ao nível cognitivo superior, através de questões de desenvolvimento oral ao longo da aula e resolução de exercícios seguintes:
OBS: O professor pode aproveitar para apresentar também exemplos construídos a partir de sua realidade local.
CASO CONCRETO
Considerando que a função normativa da autorização significa conferir a uma pessoa o poder de estabelecer e aplicar normas, Kelsen
afirmava que uma norma do Direito autoriza pessoas determinadas a produzirem normas jurídicas ou a aplicá-las. Neste caso, diz-se: o
Direito confere a pessoas determinadas um poder legal. Já que, para Kelsen, o Direito regula sua própria produção e aplicação, a função
normativa da autorização desempenha, particularmente, um importante papel no direito. Apenas pessoas, às quais o ordenamento
jurídico confere este poder podem produzir ou aplicar normas de Direito.
A atual Constituição foi promulgada em 1988 e em 2002 foi publicado o novo Código Civil.
A respeito do conceito, estrutura e função da Constituição, segundo Hans Kelsen, e de sua configuração na Constituição Brasileira de
1988, pergunta-se, qual a relação entre a CF/88, o novo Código Civil e as demais normas vigentes no âmbito do Estado Brasileiro?
QUESTÕES OBJETIVAS
1. Sobre a Teoria Tridimensional do Direito, assinale V para as corretas e F paras as falsas:
( ) A Teoria Tridimensional do Direito trouxe uma visão nova da realidade jurídica: compreende o direito como sendo fato, valor e
norma, a partir de uma concepção hierarquicamente superior da norma.
( ) O direito só se constitui quando determinadas valorações dos fatos sociais culminam numa integração de natureza normativa, ou
seja, as normas representam a integração de fatos sociais segundo múltiplos valores.
( ) A tridimensionalidade realeana entende que fato, valor e norma devem ser considerados como sendo componentes essenciais do
fenômeno jurídico. Conseqüência disso é que eles estão indissoluvelmente unidos entre si, não sendo possível apresentá-los cada um
abstraído dos demais.
( ) Apesar de implícito na obra de vários autores, é com o professor Miguel Reale que o tridimensionalismo encontra seu
aperfeiçoamento e formulação ideal que o credencia como rigorosa teoria.
( ) As três dimensões FATO, VALOR e NORMA, correspondem, respectivamente, a estas disciplinas: FILOSOFIA ou AXIOLOGIA JURÍDICA,
SOCIOLOGISMO JURÍDICO e NORMATIVISMO JURÍDICO.
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