CASO CONCRETO 6 - TEO E PRAT NAR JUR

CASO CONCRETO 6 – TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA

R:

• Um adolescente de 14 anos aparece em vídeos do Youtube amarrado a uma árvore e gritando, pedindo por socorro;

• Pelo menos dez adolescentes, com idades entre 11 e 17 anos, são suspeitos de atacar o estudante;

• Os agressores compareceram no Conselho Tutelar acompanhados dos pais e negaram a autoria dos vídeos;

• Os pais dos menores de comprometeram que os vídeos seriam retirados do ar;

• O menos, vítima de bullying, estudava na mesma escola dos agressores;

• O menor foi transferido de escola, para evitar que novas agressões pudessem acontecer.

G) A contestante opõe-se apenas a esse item: o pedido de renovação, pois pretende a retomada para uso próprio, posto que seu objeto social é muito mais amplo do que o da Autora.

H) Incumbia à autora provar os fatos, através de perícia, que deve ser tempestivamente requerida ao magistrado.

I) Considerando que os meios de verificação das chamadas telefônicas são informatizados e, inobstante suscetíveis de inúmeras falhas, não resta configurada, in casu, a abusividade que ensejaria a devolução em dobro.

J) Antes de entrar no elevador, verifique se o mesmo encontra-se neste andar (Lei/DF Nº 3212 de 30.10.03)

L) Todavia, o registro lhe foi negado, sem o menor fundamento, posto que conforme certidão de ônus reais do imóvel, emitida em 22/06/2010, o imóvel estava livre de impedimentos.

M) Ocorre que outra indisponibilidade foi averbada no dia 11/09/2008 e, mais uma vez, o Autor precisou ingressar com demanda para cancelamento do gravame, o que aconteceu em 04/05/2010.

N) Leia atentamente os fragmentos abaixo. marque a letra correspondente à alternativa correta quanto ao registro dos dispositivos legais.

a) ?A inobservância dos incisos I e II do artigo 226 do Código Penal, não gera a nulidade dos autos de reconhecimento.?

b) ?Tal regramento regimental afeiçoa-se, dando-lhe aplicação aos arts 96, I, a e 125 § 1o, da Constituição da República Federativa do Brasil.?

c) ?O recorrente alegou que fora contrariada a literalidade do art. 485 IV e V c/c os arts 295, I, p. ú., II e III, e 267, I e IV, do CPC.?

d) ?O MP denunciou Xênio Zamir por atitude comportamental subsumida no art.121, § 2º, II e IV c/c o art. 61, II, ?e? do CP.?