CASO CONCRETO

Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

Título Introdução ao Estudo do Direito

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula 4

Tema Fundamentos do Direito

Objetivos

· Introduzir as diversas concepções acerca do direito natural; · Discorrer a respeito das correntes jusnaturalistas; · Apresentar o movimento positivista jurídico e sua polêmica com os jusnaturalistas; · Explicitar os postulados kelsenianos do normativismo jurídico; · Apontar as críticas formuladas à teoria pura do Direito; · Discorrer sobre o culturalismo jurídico e a Teoria Tridimensional do Direito.

Estrutura do Conteúdo

Fundamentos do Direito 1. A ideia do Direito Natural. O jusnaturalismo; 2. O Positivismo Jurídico; 3. O Normativismo jurídico; 4. Crítica à Teoria Pura do Direito; 5. A estrutura tridimensional do Direito.

Referências bibliográficas:

NADER, Paulo .Introdução ao estudo do direito .30. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro:Forense, 2008. ISBN 9788530926373

Nome do capítulo: Capítulo XXXVII – A ideia do direito natural N. de páginas do capítulo: 10

Livro:REALE, Miguel. Lições preliminares de direito .27. ed. Ajustada ao novo Código Civil, São Paulo: Saraiva, 2009. ISBN 8502041266

Nome do capítulo: Capítulo VI – Conceito de Direito - sua estrutura tridimensional. N. de páginas do capítulo: 5

Poderão ser utilizados os seguintes Métodos e Técnicas Didáticas Individuais:

Leitura Dirigida - É o acompanhamento pelo grupo da leitura de um texto. O professor fornece, previamente, ao grupo uma ideia do assunto a ser lido. A leitura é feita individualmente pelos participantes, e comentada a cada passo, com supervisão do professor. Finalmente, o professor dá um resumo, ressaltando os pontos chaves a serem observados.