CERTIFICADO DE APROVAÇÃO DE INSTALAÇÕES
Monografias: CERTIFICADO DE APROVAÇÃO DE INSTALAÇÕES. Pesquise 861.000+ trabalhos acadêmicosPor: josimardantas • 9/3/2014 • 202 Palavras (1 Páginas) • 348 Visualizações
MINISTÉRIO DO TRABALHO
SECRETARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado do Rio de Janeiro
CERTIFICADO DE APROVAÇÃO DE INSTALAÇÕES
CAI nº 123456789/2010
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego, diante do que consta no processo SRTE XXXXX em que é interessada a firma TEKWORK Ltda. resolve expedir o presente Certificado de Aprovação de Instalações – CAI para o local de trabalho sito na Rua José das Covas nº 001, na cidade de Volta Grande neste estado. Neste local serão exercidas atividades de fabricação de esquadrias de metal por um máximo de 2.361 empregados.
A expedição do presente Certificado é feita em obediência ao art. 160 da CLT com a redação dada pela Lei n.º 6.514, de 22.12.77, devidamente regulamentada pela NR 02 da Portaria n.º 35 de 28/12/1983 e não isenta a firma de posteriores inspeções, a fim de ser observada a manutenção das condições de segurança e medicina do trabalho previstas na NR.
Nova inspeção deverá ser requerida, nos termos do § 1º do citado art. 160 da CLT, quando ocorrer modificação substancial nas instalações e/ou nos equipamentos de seu(s) estabelecimento(s).
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Diretor da Divisão ou Chefe da Seção
de Segurança e Medicina do Trabalho ________________________________
Superintendente Regional do Trabalho
e Emprego
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