CLASSIFICACAO DAS CONSTITUIÇOES

Caso - Tema: Classificação das constituições

A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico  de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, 

especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do 

Estado na regulação do mercado. Considerando tal constatação, responda

a)    Como o pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88?

RESPOSTA- É devido ao pluralismo principiológico, que a Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 1988 consegue permanecer estável até os dias de hoje. Seus princípios e garantias fundamentais são Cláusulas Pétreas (imutáveis), que fazem do nosso país um país de pessoas livres, com seus direitos e deveres garantidos, onde o Estado Demodrático de Direito predomina em todos os aspectos da nossa sociedade.

b)    Diante de tal característica, como a doutrina classificaria a  CRFB/88?

RESPOSTA - Segundo Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino em sua obra Direito Constitucional Descomplicado a Constituição Federal de 1988, é classificada como : escrita, democrática, dogmática eclética, rígida, formal, analítica, dirigente, normativa, codificada, social e expansiva.

A nossa Constituição Federal é de conteúdo extenso, prolixo e demasiadamente detalhado, compõe-se de mais de trezntos artigos: duzentos e cinquenta integrantes do corpo permamente da constituição e os demais inseridos no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).

Já segundo Pedro Lenza a Constituição Federal de 1988 é classificada como : promulgada, escrita, analítica, formal,dogmática, rígida, reduzida, eclética, pretende ser normativa, principiológica, garantia, dirigente, social e expansiva.

Caso - Tema: Classificação das constituições

A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico  de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, 

especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do 

Estado na regulação do mercado. Considerando tal constatação, responda

a)    Como o pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88?

RESPOSTA- É devido ao pluralismo principiológico, que a Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 1988 consegue permanecer estável até os dias de hoje. Seus princípios e garantias fundamentais são Cláusulas Pétreas (imutáveis), que fazem do nosso país um país de pessoas livres, com seus direitos e deveres garantidos, onde o Estado Demodrático de Direito predomina em todos os aspectos da nossa sociedade.

b)    Diante de tal característica, como a doutrina classificaria a  CRFB/88?

RESPOSTA - Segundo Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino em sua obra Direito Constitucional Descomplicado a Constituição Federal de 1988, é classificada como : escrita, democrática, dogmática eclética, rígida, formal, analítica, dirigente, normativa, codificada, social e expansiva.

A nossa Constituição Federal é de conteúdo extenso, prolixo