CONTABILIDADE COMERCIAL

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

CURSO SUPERIOR DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

BRUNO BARBA COUTINHO

CONTABILIDADE COMERCIAL

XINGUARA

2013

BRUNO BARBA COUTINHO

CONTABILIDADE COMERCIAL

XINGUARA

2013

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO..............................................................................................4

DEFINIÇÕES CONCEITUAIS DOS PRINCIPIOS DA CONTABILIDADE...6

REGIME DE APURAÇÃO.............................................................................8

MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DE ESTOQUES..............................................9

OPERAÇÕES COM MERCADORIAS E IMPOSTOS..................................12

OPERAÇÕES FINANCEIROS......................................................................13

DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS...............................................................14

CONTABILIDADE E SUAS PERSPECTIVAS...............................................17

CONCLUSÃO................................................................................................18

REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS..............................................................20

INTRODUÇÃO

Esta produção textual interdisciplinar individual do 3º semestre do Curso de Graduação em Ciências Contábeis tem o objetivo de discorrer, conceituar e exemplificar, sobre temas relacionados ao processo contábil em empresas comerciais. As aplicações financeiras é uma constante na vida das empresas, com operações bastante complexas, dado a diversidade de opções disponíveis, como também a situação da empresa que determina as condições para movimentação dos recursos financeiros, tendo em vista interesses que influenciam tanto no tipo de aplicação quanto na definição de prazos. A contabilização dos investimentos envolve lançamentos em contas patrimoniais e também de resultados, ressaltando os encargos decorrentes e as datas referência de aplicação e resgate, sendo o prazo fixado determinante para a sua classificação no balanço, tendo em vista a possibilidade de ser mantido como investimento especulativo. A definição de juros como a retribuição do capital empregado, tendo a taxa de capitalização composta como a mais praticada no mercado e de maior importância no sistema financeiro. O estoque como potencial gerador de resultados, com variações de valores e eficiente sistema de controle por meio de inventários, praticados de forma periódica pelas pequenas empresas e de forma permanente pelas empresas de maior porte, ressaltando os critérios de avaliação que envolve vários métodos com o objetivo de identificar o custo das mercadorias, principalmente para apuração dos resultados nas vendas. A avaliação de ativos como forma de mensuração, em que os valores de entrada representam o pagamento pela aquisição da mercadoria, objetivando a identificação de seu custo e os valores de saída, que correspondem às vendas de produtos ou serviços e tem o objetivo de identificar o valor de realização pela venda de mercadoria. A contabilidade atua segundo princípios que fundamentam e justificam a ação contábil, em que pelo princípio da entidade se distingue o patrimônio do sócio do patrimônio da empresa e pelo princípio da competência se define o reconhecimento dos efeitos das transações realizadas. Os conselhos de contabilidade, CFC e CRCs atuam como suporte para e excelência do exercício da profissão contábil, o primeiro com a função de normatizar e o segundo de fiscalizar, fazendo valer o código de ética e resguardando os direitos deveres da classe contabilista. As normas contábeis se classificam em profissionais e técnicas, tendo ainda as interpretações técnicas e comunicados técnicos.

1 – Definições conceituais dos Princípios da Contabilidade

• Princípio da Entidade

“Art. 4º - O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por conseqüência, nesta acepção, o Patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.

§ único – O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova ENTIDADE, mas numa unidade de natureza econômico-contábil”.

O principio da Entidade é presente na resolução do CFC e parece muito ao Postulado Contábil da Entidade, e a autonomia patrimonial em relação aos socios é que mais se destaca, ou seja, o fato de que o patrimonio da Entidade não se confunde com o de seus proprietários.

Ressalta-se também o conhecimento do Patrimonio das entidades como objeto de Estudo da Ciência Contábil.

• Princípio da Continuidade

“Art. 5º - A CONTINUIDADE ou não da ENTIDADE, bem como sua vida definida ou provável, devem ser consideradas quando da classificação e avaliação das mutações patrimoniais, quantitativas e qualitativas.

§ 1º - A CONTINUIDADE influencia o valor econômico dos ativos e, em muitos casos, o valor ou o vencimento dos passivos, especialmente quando a extinção da ENTIDADE tem prazo determinado, previsto ou previsível.

§ 2º - A observância do Princípio da CONTINUIDADE é indispensável à correta aplicação do Princípio da COMPETÊNCIA, por efeito de se relacionar diretamente à quantificação dos componentes patrimoniais e à formação do resultado, e de constituir dado importante para aferir a capacidade futura de geração de resultado.”

Como o Princípio da Entidade o Princípio da Continuidade também é um caso do Postulado que foi rebaixado à categoria de princípio pela Resolução CFC 750/93.

• Princípio da Competência

Art. 9º - As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento.

§ 1º - O Princípio da COMPETÊNCIA determina quando as alterações no ativo ou no passivo resultam em aumento ou diminuição no patrimônio líquido, estabelecendo diretrizes para classificação das mutações patrimoniais, resultantes da observância do Princípio da OPORTUNIDADE.

§ 2º - O reconhecimento simultâneo das receitas e despesas, quando correlatas, é conseqüência natural do respeito ao período em que ocorrer sua geração.

§ 3º - As receitas consideram-se realizadas:

I – nas transações com terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à ENTIDADE, quer pela fruição de serviços por esta prestados;

II – quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior;

III – pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros;

IV – no recebimento efetivo de doações e subvenções.

§ 4º - Consideram-se incorridas as despesas:

I – quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para

II – pela diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo;

III – pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo.

Este foi o primeiro princípio aprendido pelos academicos de Ciências Contábeis, até mesmo por ser um dos mais complexos para os olhares leigos.

Alguns doutrinadores acreditam que o reconhecimento das receitas e a confrontação das despesas são dois principios distintos, no entanto, para fins da resolução CFC n° 750/93, ambas estão englobadas em um único artigo.

2 – Regime de Apuração

Para saber o resultado de um exercicio e preciso somar o total das despesas com o total das receitas correspondentes ao respectivos exercicio.

No Regime de Apuração existe dois tipos de Regimes contábeis conhecidos que disciplinam a apuração do resultado do exercicio: Regime de Caixa e Regime de Competência.

• Caixa

No Regime de Caixa são apuradadas todas despesas pagas e todas as receitas recebidas, independentemente da data da ocorrência de seus fatos geradores, ou seja, so entrarão na apuração do resultado as despesas e as receitas que passaram pelo caixa.

O regime de caixa só pode ser utilizado em entidades sem fins lucrativos, em que os conceitos da receita de despesas se indentificam, algumas vezes, com os de recebimento e pagamento.

• Competência

Nesse regime decorre o Principio da Competência de Exercicios, e por eles serão consideradas, as despesas incorridas e as receitas realizadas no respectivo exercicio, tenham ou não sido pagas ou recebidas. Não importam se as despesas ou receitas realizadas passaram pelo Caixa, o que vale mesmo e a data da ocorrência dos respectivos fatos geradores.

Nas entidades com fins lucrativos são fundamentais os conceitos de custo e de receita, que envolvem o regime de competência, pois a elas não importam o que foi pago ou recebido, mas o que foi consumido e recuperado, para apuração do resultado do exercício.

3 – Métodos de Avaliação de Estoques (conceitos)

Além do preço, o princípio contábil de custo de aquisição determina que também seja incluido no custo dos materiais, todos os outros custos decorrentes da compra que se totalizam em descontos e bonificações recebidas. Assim, quanto maior for o estoque final avaliado, maior sera o lucro reportado, ou menor sera o prejuizo. Quanto menor for o estoque final avaliado, maior sera o prejuizo e menor sera o lucro reportado.

Com isso varios fatores podem fazer variar o preço de aquisição dos materiais entre duas ou mais compras como por exemplo a inflação, procura de mercado, outro fornecedor, etc. E assim surge o problema de selecionar o método que se deve adotar para avaliar os estoques, que são:

• PEPS

O PEPS (Primeiro a entrar, Primeiro a sair) e quando são utilizadas as primeiras mercadorias compradas, ou seja, a primeira unidade a entrar no estoque é a primeira a ser utilizada no processo de produção o ou a ser vendida.

Nesse procedimento o estoque é representado pelo mais recentes preços pagos apresentado, dessa forma, uma relação bastante significativa com o custo de reposição. Sendo assim as saídas são confrontadas com os custos mais antigos, sendo esta uma das principais razões pelas quais alguns contadores mostra-se contrários a esse método.

Porém é vantagem quando os itens usados são retirados do estoque e a baixa é dada nos controles de maneira lógica e sistemática, e também o movimento estabelecido para os materiais, de forma contínua e ordenada, representa uma condição necessária para o perfeito controle dos materiais, especialmente quando estes estão sujeitos a deterioração, decomposição, mudança de qualidade e muitos outros.

• UEPS

O UEPS (Último a entrar, Primeiro a sair) é método de avaliar estoque muito discutido. O custo é determinado como se as unidades recentes adicionais ao estoque fosse as primeiras unidades vendidas, ou seja, o estoque final consiste nas unidades mais antigas e é avaliado ao custo destas unidades. De acordo com o método o custo dos itens vendidos/saídos tende a refletir o custo dos itens mais recentemente comprados.

Porém esse método não alcança a realização do objetivo básico, porque são debitados contra a receita os custos mais recentes de aquisições e não o custo total de reposição de todos os itens utilizados.

O argumento mais generalizado em favor da UEPS é o de que procura determinar se a empresa apurou, ou não, adequadamente, seus custos correntes em face da sua receita corrente. De acordo com o UEPS, o estoque é avaliado em termos de nível de preço da época, em que o UEPS foi introduzido.

• Custo Médio Ponderado

O Custo Médio Ponderado ou média móvel, trata-se na aplicação dos custos médios em lugar dos custos efetivos. Esse método é aceito pelo Fisco e utilizado amplamente.

4 – Operação com Mercadorias e Impostos

• Reconhecimento da Receita

Receita é o ingresso bruto de benefícios econômicos durante o período proveniente das atividades ordinárias da entidade que resultam no aumento do seu patrimonio líquido, exceto as contribuições dos proprietários. Tais como as Transações Geradoras de Receita, Vendas de Bens, Prestações de serviços, Utilização por terceiros de ativos da empresa.

• Deduções da Receita

As deduções da Receitas são quando ocorre devolução de vendas, algum cancelamento de serviços, quando ocorre algum desconto ou abatimentos e também impostos e contribuições.

Ou seja, Receitas são sacrificios de ativos realizado em troca de obtenção de Receita e Despesas, são todos os valores gastos no esforço para vender.

• Imposto e Contribuições na Compra e na Venda (ICMS, PIS, COFINS)

Em cada produto tanto comprado ou como vendido existe alguns impostos e algumas contriuições como por exemplo:

ICMS que significa Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, é um imposto brasileiro porém em cada estado utilizam uma tabela de valores. O objetivo do ICMS e apenas fiscal, e o principal fato gerador é a circulação de mercadoria, até mesmo as que iniciam no exterior. O ICMS incide sobre diversos tipos de serviços, como telecomunicação, transporte intermunicipal e interestadual, importação e prestação de serviços e etc.

PIS que significa Programa de Integração Social, foi criado pelo governo brasileiro e tem como intenção de pagar um salário minimo anualmente para os trabalhadores cadastrados e regulados por pelo menos cinco anos no PISm ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias e a remuneração mensal de até 2 salários mínimos, além de obter também, os dados cadastrados corretamente no RAIS.

COFINS que significa Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social é uma contribuição federal, de natureza tributária, incidente sobre a receita bruta das empresas em geral, destinada a financiar a seguridade social. Sua alíquota é de 7,6% para as empresas tributadas pelo lucro real e de 3,0% para as demais. Utilizam por base de cálculo: O Faturamento mensal ou o total das receitas da pessoa jurídica.

5 – Operações Financeiras

• Capitalização Composta

O Regime de capitalização composta tem grande importância financeira por representar melhor a realidade. Os juros gerados pela aplicação serão incorporados ao capital inicial e gerarão mais juros no período seguinte.

Na Capitalização composta, apenas no fim do primeiro período os juros são calculados sobre o capital inicialmente aplicado. Nos períodos seguintes, a partir do segundo, os juros incidem sobre o montante constituído no período anterior.

• Taxas Equivalentes

Duas taxas são equivalentes no sistema de capitalização composta quando, aplicadas pelo mesmo prazo, em um mesmo período, resultam em um mesmo montante. São calculadas pela seguinte fórmula:

ie = (1 + i)n – 1

Com a calucladora HP12C, podemos programá-la para que faça as taxas equivalentes usando um programa.

6 – Demonstrações Contábeis

• Balanço Patrimonial

A lei das Sociedades anônimas (lei n. 6.404/76) estabeleceu uma estrutura padrão de apresentação das contas no balanço, aplocável também às demais demonstrações financeiras de uma organização. Após a deliberação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) n. 488/2005 solicitou a segregação de ativos circulante e não circulante e passivos circulante e não circulante no próprio balanço.

Ativo Circulante inclui os ativos usados nas operações que esperam ser convertidos para caixa, ou vendidos, ou consumidos no período de um ano ou durante o ciclo operacional normal do negócios, se superior a um ano. Um ciclo operacional é o período durante o qual a empresa gasta dinheiro para comprar bens e serviços utilizados para produzir mercadorias, que são vendidas aos clientes, que pagam fornecendo caixa para começar o cliclo novamente.

Com isso tem o Caixa, bancos e títulos mobiliários que representam dinheiro em caixa na empresa, depósitos bancários e investimentos tempoários que podem ser facilmente convetidos em caixa e em pouco tempo. Também tem a Contas a Receber que é o montante total devido pelos clientes resultante de suas compras, independentemente de os valores estarem vencidos ou não. Como alguns clientes não pagam suas contas, o total do contas a receber é montante líquido que a empresa provavelmente receberá. E o Estoques que pe incluir o material que será convertido em produto, produto em processo de ser manufaturado e produto acabado pronto para venda. E por ultimo Outras Contas a receber que são ativos correntes que não se encaixam nas categorias anteriormente citadas. Similares a essas contas são os impostos, a recuperar.

Ativo Não-Circulante devera ser desdobrado em realizável a longo prazo, investimentos, imobilizados e diferido e ativo permanente.

Realizável a longo prazo e o segundo grupo de contas que segue outros ativos não correntes, ou seja, cujo consumo ou conversão em caixa não ocorrerá antes de um ano ou em prazo superior ao ciclo operacional normal. Ativo permanente e o terceiro grupo de contas do ativo. Consiste na classe de ativos de menor liquidez que se refere ao conjunto de recursos aplicados em caráter permanente.

Passivo Circulante corresponde às obrigações que a organização espera cumprir dentro dos próximos doze meses ou ciclo operacional normal do negócio, se superior a um ano.

Fornecedores e o montante total devido aos provedores de bens ou serviços resultante de suas vendas a crédito para a organização, independentemente de os valores estarem vencidos ou não.

Empréstimos e financiamento são valores devidos a instituições financeiras ou investidores, contraídos em moeda nacional ou estrangeira.

Obrigações fiscais a pagar são os impostos e contribuiçoes a pagar para o governo tais como ICMS, IPI, PIS e Cofins e de seu lucro auferido IR e CSSL

Dividendos a pagar são os valores de dividendos sobre os lucros auferidos que a assembleia geral dos acionistas decidiu distribuir aos acionistas e que não foram pagos até a data da divugação do balanço

Outras obrigações a pagar são as obrigações que não foram classificadas nas contas anteriores são classificadas agora nessa conta. É um aglomerado de várias contas a pagar que, por serem de valores pequenos, não justificam um destaque no Balanço.

Passivo Não-Circulante deverá ser desdobrado em exigível a longo prazo e patrimonio Liquido.

Exígivel a longo prazo são obrigações que a organização espera cumprir após o período de um ano.

Patrimonio Liquido é o ultimo grupo que falta, o de recursos fornecidos por capital próprio, ou seja, o patrimonio liquido. Com isso representa os interesses dos acionistas na organização. Os principais elementos desse grupo surgem de duas fontes: contribuição de capital e lucros acumulados ou retidos.

No capital social reflete valores que tipicamente vêm do proprietarios que investiram no negocio em troca de certificados de ações ou cotas e também de capitalização de lucros acumulados. A conta do capital social reflete os valores originais investidos na organização.

Nos Lucros acumulados ou retidos é o aumento no patrimonio liquido causado pelas operações rentáveis da organização após deduzir os dividendos aos acionistas e as reservas de lucro.

• Demonstração do resultado do exercício (DRE)

Como o próprio nome ja diz tem a função primordial de apresentar a situação econômica de uma instituição, seja ela lucro ou prejuízo. E dentro da DRE existe varios grupos entre eles:

Receita Operacional Bruta representam vendas totais de uma empresa, incluindo todos os impostos incidentes e abatimentos concedidos, deduções estas que estão discriminadas em grupos separados. Classificam-se como vendas de mercadorias e vendas de serviços.

Custos Operacionais são valores que estão diretamente relacionados aos estoques das empresas, pois representa a baixa efetuada nos estoques por vendas realizadas no período. Serão classificados de acordo com cada atividade da empresa, divididos em CMV (custo das mercadorias vendidas) e CSP (custo dos serviços prestados).

Despesas Operacionais constituem-se das despesas pagas ou incorridas para vender produtos e administrar a empresa; e dentro do conceito da Lei n. 6.404/76, abrangem também as despesas líquidas para financiar sua operações; os resultados líquidos das atividades acessórias da empresa são também considerados operacionais.

7 – Contabilidade e suas Perspectivas

Com as novas tecnologias que vem surgindo a cada dia mais no mercado mundial, a contabilidade também vai se desenvolvendo modificando cada vez mais, alguns aspectos são para a melhoras porém em outras são para complicar mais o profissional contábil.

Um dos principais caminhos da área na proxima década é a tendência mundial de padronização das normas contábeis internacionais conhecidas como International Financial Reporting Standards (IFRS), algo considerado essencial para facilitar a comunicação e a relação comercial entre as companhias em qualquer localidade do mundo. E essa tendência tem como berço o Mercado Comum da Europa e ganhou forças há cera de cinco anos. Atualmente em vários países das Americas e da Ásia.

Porém esse processo e demorado, mas precisa ser iniciado também pelas pequenas e médias empresas.

Conclusão

Após os estudos realizados, envolvendo pesquisas e leituras de materiais contendo informações relevantes para atender a proposta desta produção textual, conclui-se que, as operações financeiras estão entre as principais atividades que movimentam a economia, desde as pequenas empresas até às gigantes do cenário econômico. Uma característica fundamental na definição do tipo de aplicação se evidencia pela situação econômica da empresa no momento, envolvendo a disponibilidade de recursos, os compromissos ainda não vencidos e a preocupação em não deixar dinheiro parado em caixa ou conta corrente, e que as opções de investimentos são variadas, exigindo análise detalhada para a definição dos investimentos. Os lançamentos são classificados no balanço de acordo com a natureza do investimento realizado, levando em conta também a definição dos prazos compreendidos entre a aplicação e resgate, podendo se caracterizar como de curto ou longo prazo, ou ainda compor as atividades econômicas da empresa, se decidido pela sua manutenção com fins especulativos. Os juros compostos são conhecidos por juros sobre juros, tendo em vista a característica peculiar de atualização do valor do montante a cada final de período, e requer entendimento sobre outros conceitos envolvidos nas operações financeiras, tais como capital, investimento, porcentagem, encargos e outros, para que melhor se possa entender o seu próprio conceito.

A avaliação de estoques como procedimento necessário e importante no processo de controle do estoque, envolvendo a apuração do quantitativo de mercadorias mantidas, o custo de aquisição da mercadoria, o custo da mercadoria vendida etc. Realizado por meio de contagens físicas, de forma periódica pelas pequenas empresas e de forma permanente pelas empresas de maior porte, com utilização de critérios estabelecidos, inclusive pela relação de preços relativos à aquisição e à saída da mercadoria. A avaliação de ativos se dá pela forma de valores de entrada e leva em conta o valor de custo da mercadoria, possibilitando correções de valores de forma a atualizá-los, e pela forma de valores de saída considera-se a possibilidade de transferência do ativo objetivando atender a necessidade da empresa e sua pretensão em relação ao seu futuro, isto no caso de intenção de encerramento das atividades. O princípio da entidade estabelece que a contabilidade trate com distinção a propriedade e o proprietário, pessoa jurídica e pessoa física, que claramente são diferentes e devem assim ser tratadas, sem misturar informações e sem ofuscar a autonomia patrimonial. O princípio da competência direciona os procedimentos de registros em relação à data de ocorrência dos fatos sem se preocupar com quando se recebeu ou pagou pela transação envolvida, reconhecendo assim as receitas na data de efetuação da venda e as despesas na data em que foi assumida. Por fim, tem-se que a ação do contador deve cumprir a rigor as normas que regulamentam a profissão contábil, ditadas através do Conselho Federal de Contabilidade e com o apoio e fiscalização dos Conselhos Regionais de Contabilidade, com destaque para o Código de Ética Profissional do Contador que traz ao profissional da contabilidade a fórmula disciplinadora para o exercício da sua função.

REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS

http://meuartigo.brasilescola.com/administracao/os-principios-contabeis-segundo-resolucao-cfc-750-.htm Acessado no dia 28/04/2013 as 15:45 hrs

http://worldlogistica.blogspot.com.br/2011/08/peps-e-ueps.html Acessado no dia 03/05/2013 as 20:30 hrs

Costa, José Manoel da

Contabilidade empresarial : ciências contábeis IV / /josé Manoel da Costa, Daniel Ramos Nogueira. – São Paulo : Pearson Prentice Hall, 2009.

Rohloff, Débora Bohrer

Matemática Fincanceira II : ciências contábeis / Débora Bohrer Rohloff. –

São Paulo : Person Prentice Hall, 2009.