CONTABILIDADE COMERCIAL

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3

2 CONTABILIDADE COMERCIAL 4

2.1 O PRINCÍPIO DA ENTIDADE 5

2.2 O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE 5

2.3 O PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA 6

3 REGIME DE APURAÇÃO 7

3.1 REGIME DE CAIXA 7

3.2 REGIME DE COMPETENCIA 7

4 MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DE ESTOQUES (CONCEITOS) 8

4.1 PEPS 8

4.2 UEPS 8

4.3 CUSTO MEDIO PONDERADO 9

5 OPERAÇÕES COM MERCADORIAS E IMPOSTOS 13

5.1 RECONHECIMENTO DA RECEITA 13

5.2 DEDUÇÕES DA RECEITA 13

5.3 IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES NA COMPRA E NA VENDA (ICMS, PIS, CONFINS) 14

6 OPERAÇÕES FINANCEIRAS 16

6.1 CAPITALIZAÇÃO COMPOSTA 16

6.2 TAXAS EQUIVALENTES 16

7 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 17

7.1 BALANÇO PATRIMONIAL 17

7.2 DRE – DEMOSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCICIO 18

8 CONTABILIDADE E SUAS PERSPECTIVAS 20

8.1 TENDÊNCIAS DA CONTABILIDADE 20

9 CONCLUSÃO 21

10 REFERÊNCIAS 22

1 INTRODUÇÃO

A Contabilidade é a ciência que tem por objeto o patrimônio das entidades e por objetivo o controle desse patrimônio, com a finalidade de fornecer informações a seus usuários, será apresentado neste contexto as definições de conceitos dos princípios da contabilidade, regime de apuração, métodos de avaliação de estoques, operação com mercadorias e impostos. Veremos operações financeiras demonstrações contábeis e contabilidade e suas perspectivas. Essa análise das atividades contábeis nos levará a verificar de forma prática e objetiva os trâmites legais que se enquadram dentro da contabilidade comercial.

2 CONTABILIDADE COMERCIAL

DEFINIÇÕES CONCEITUAIS DOS PRINCÍPIOS DA CONTABILIDADE

Fazendo uma análise de alguns trechos do texto presente na Resolução do Conselho Federal de Contabilidade, a emissão de pronunciamentos sobre princípios de Contabilidade para a orientação dos contadores no exercício da sua profissão teve início nos Estados Unidos, na década de 30, após a quebra da bolsa de Nova Iorque. Desde então, houve uma maior preocupação com a uniformização dos Princípios que pudessem dar embasamento às normas e regras contábeis.

O dicionário Aurélio define o substantivo “princípio” como “a proposição que lhe serve de base, ainda que de modo provisório, e cuja verdade não é questionada” ou ainda como uma norma ou lei a ser seguida. Seguindo este raciocínio, os Princípios Contábeis nada mais são do que normas a serem atentadas pelos profissionais durante o exercício da profissão.

No Brasil, o Instituto Brasileiro de Contadores – IBRACON teve uma participação importante para o início da normatização dos Princípios Contábeis, o que ocorreu através da circular 179/72 do Banco Central do Brasil. Seu esforço culminou com a publicação, em 1986, de um trabalho intitulado Estrutura Conceitual da Contabilidade.

Em 1981, através da Resolução nº. 530, o Conselho Federal de Contabilidade – CFC havia se pronunciado acerca dos Princípios Contábeis. Com a tendência recente de aperfeiçoar aquela resolução, o CFC publicou a Resolução nº. 750, de 29 de dezembro de 1993, que define Os Princípios Fundamentais de Contabilidade, de observância obrigatória no exercício da profissão. Sejam os Princípios: Entidade; Continuidade; Oportunidade; Registro pelo Valor Original; Atualização Monetária; Competência; Prudência.

Um aspecto peculiar desta resolução é que esta resume todos os seus conceitos em apenas um único grupo: O de “Princípios”. Diferentemente da estrutura conceitual básica da Teoria da Contabilidade, a qual realizada uma hierarquização entre Postulados (Entidade e Continuidade), Princípios (Custo Histórico, Denominador Comum Monetário, Realização da Receita e Confrontação da Despesa e a Essência sobre a Forma) e Convenções (Objetividade, Materialidade, Consistência e Conservadorismo). De modo a orientar o estudo destes princípios, seguem alguns comentários sobre os mesmos.

“A edição destas normas de postura profissional é, como regra, realizada por entidades e órgãos ligados à classe contábil como, por exemplo, o IASB ou a própria legislação Norte-Americana (através da US Gaasp). No Brasil, de modo semelhante, o Conselho Federal de Contabilidade publicou no início da década passada, através da Resolução CFC 750/93, os “Princípios Fundamentais da Contabilidade”, a serem seguidos pelos profissionais em exercício no território brasileiro.

A aprovação inicial do CFC sobre as Normas Brasileiras de Contabilidade, no entanto, ocorreu ainda antes da edição da Resolução 750/93. Já no início da década de 1980, o Conselho Federal de Contabilidade emitiu a Resolução CFC nº 530/81, a qual já abordava o tema dos princípios contábeis. Esta, no entanto, fora substituída pela Resolução 750/93 com o objetivo de acompanhar a evolução da contabilidade naquela última década, a qual trouxe uma nova lista de Princípios Fundamentais de Contabilidade: Entidade; Continuidade; Oportunidade; Registro pelo Valor Original; Atualização Monetária; Competência. Um aspecto peculiar desta resolução é que esta resume todos os seus conceitos em apenas um único grupo: O de “Princípios”. Diferentemente da estrutura conceitual básica da Teoria da Contabilidade, a qual realizada uma hierarquização entre Postulados (Entidade e Continuidade), Princípios (Custo Histórico, Denominador Comum Monetário, Realização da Receita e Confrontação da Despesa e a Essência sobre a Forma) e Convenções (Objetividade, Materialidade, Consistência e Conservadorismo). De modo a orientar o estudo destes princípios, seguem alguns comentários sobre os mesmos.

2.1 O PRINCÍPIO DA ENTIDADE

“Art. 4º - O Princípio da ENTIDADE reconhece