CONTABILIDADE EMPRESARIAL E ROTINAS TRABALHISTAS

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho vem apresentar a situação de duas pessoas que sempre contribuíram com o INSS e pretendem aposentar. Verá as regras para alcançar uma aposentadoria por tempo de contribuição, como realizar os cálculos da previdência em atraso e qual a documentação necessária para o mesmo prosseguir com a solicitação da aposentadoria. Contem, todavia orientações para pessoas que já cumpriram as carências exigidas por lei, tanto por contribuição quanto por idade. Será que convém aposentar por tempo de contribuição mesmo sem ter atingido idade solicitada pela previdência social que atualmente é de 60 anos para a mulher e 65 para o homem?

Irá entender como procede uma empresa atuante no simples nacional, da lei complementar 123/2006 fazendo as definições de micro empresas e empresas de pequeno porte e quais são as vantagens de uma empresa optante pelo simples nacional.

2 ANALISE DO SETOR CONTÁBIL E JURÍDICO

Um casal que ainda novos resolveram montar uma empresa, que hoje já tem 36 anos de mercado, e em 2007 passaram a ser optante pelo simples nacional. O SUPERMERCADO BOM PREÇO LTDA. com sede em Caruaru-PE, muito conhecido por sua solidez, fundada pela família Alves no ano de 1977 tem uma bonita historia de união e um bom trabalho realizado pelos seus idealizadores, Sr. Geraldo e dona Ana Luíza que conseguiram criar os filhos com a ideia de seguir em frente com a empresa quando se aposentassem.

Sr. Geraldo nasceu em março de 1948 e dona Ana Luiza nasceu em abril de 1953 e já trabalharam muito nessa empresa. Pensando nisto fizeram uma reunião com seus herdeiros, Raimundo Belezer Alves e Severina Belezer Alves, sobre o intuito de conscientizá-los sobre sua vontade de se aposentarem. Afinal, ambos constam como administradores da sociedade no contrato social da entidade e sempre foram contribuintes para o INSS. Então os sócios agendaram uma reunião com os departamentos contábil e jurídico, para saber sobre suas contribuições da Previdência Social. Foi quando se detectou pelo departamento contábil uma falha no recolhimento de maio de 2010. Então o setor contábil deu andamento nos cálculos da contribuição em atraso para recolhimento no dia 31 de agosto de 2013. No levantamento concluiu-se o percentual de 29,54% de juros acumulados da competência de maio de 2010, e um valor de multa de 20%. Para calcular a contribuição devida do Sr. Geraldo e de dona Ana Luiza, tem que levar em consideração que ambos tinham como salário base R$ 3.416,24, e que a empresa no mês de julho de 2007 se enquadrou no simples nacional com base na lei complementar 123, onde nesse caso o valor mensal a recolher é de 11% sobre o salário.

O departamento jurídico orientou que fosse feito uma alteração no contrato social da empresa para serem nomeados os novos sócios. Daí o capital social passou de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para R$ 200.000, 00 (duzentos mil reais), sendo que Raimundo Belezer Alves é um dos sócios que ingressou com uma aumento de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em moeda corrente do país e Severina Belezer Alves ingressou com um caminhão furgão no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ambos filhos do casal.

2.1 CÁLCULOS

Segue então os cálculos realizados pelo setor contábil com a definição dos valores a serem pagos pelo INSS por conta do não pagamento que deveria ser realizado em maio de 2010. Assim poderá dar segmento a solicitação da aposentadoria.

2.1.1 Cálculo da contribuição do INSS referente a maio de 2010.

Sr. Geraldo - R$ 3.416,24 x 11% = R$ 375,78

Dona Ana Luiza- R$ 3.416,24 x 11% = R$ 375,78

2.1.1.1 Valor do juros corrigido.

Sr. Geraldo- R$ 375,78 x 29,54% = R$ 111,00

Dona Ana Luiza- - R$ 375,78 x 29,54% = R$ 111,00

2.1.1.1.1 Valor da multa.

Sr. Geraldo -R$ 375,78 x 20%= R$ 75,15

Dona Ana Luiza- R$ 375,78 x 20%= R$ 75,15

2.1.1.1.1.1 Acréscimos legais.

Sr. Geraldo- R$ 111,00 + R$ 75,15 = R$ 186,15

Dona Ana Luiza- R$ 111,00 + R$ 75,15 = R$ 186,15

2.1.1.1.1.1.1 Valor da contribuição com juros e multas.

Sr. Geraldo- R$ 375,78 + R$ 186,15 = R$ 561,93

Dona Ana Luiza- R$ 375,78 + R$ 186,15 = R$ 561,93

3. TABELA DEMONSTRANDO OS CÁLCULOS DA MULTA E DOS JUROS.

Salário de Contribuição maio de 2010

Geraldo Gabriel Alves

Ana Luiza Belezer Alves

PRO-LABORE ALIQ. INSS VLR. CONTRIB. ALQ. JRS. VLR. JUROS ALQ. MTL. VLR. MLT. TOTAL CONT.

R$3.416,24 11% R$ 375,78 29,54% R$111,00 20% R$75,15 R$561,93

R$3.416,24 11% R$375,78 29,54% R$111,00 20% R$75,15 R$561,93

TOTAL R$6.832,48 VLR. CONTRIB. R$ 751,56 VLR. JUROS

R$ 222,00 VLR. MLT. R$150,30 TOTAL CONT.

R$1.123,86

4. GUIA PARA RECOLHIMENTO DIA 30 DE AGOSTO DE 2013

COMPETÊNCIA 05/2010

VALOR DO INSS R$ 751,56

JUROS R$ 222,00

MULTAS R$ 150,30

JUROS + MULTA R$ 372,30

TOTAL A PAGAR R$ 1.123,86

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5. LANÇAMENTOS CONTÁBEIS SEPERMERCADO BOM PREÇO LTDA.

Caruaru-PE, 31 de agosto de 2013.

Dia Débito Crédito Histórico Valor

31

Caixa

Capital Social Valor referente a integralização de capital em dinheiro (ativo circulante).

R$