COntabilidade Comercial

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3

2 DESENVOLVIMENTO 4

2.1 DEFINIÇÕES CONCEITUAIS DOS PRINCÍPIOS DA CONTABILIDADE 4

2.1.1 Entidade 4

2.1.2 Continuidade 5

2.1.3 Competência 5

2.2 REGIME DE APURAÇÃO 6

2.2.1 Regime de Competência 6

2.2.2 Regime de Caixa 6

2.3 METODOS DE AVALIAÇÃO DE ESTOQUE 6

2.3.1 Primeiro a Entrar Primeiro a Sair (PEPS) 7

2.3.2 Último a Entrar Primeiro a Sair (UEPS) 7

2.3.3 Custo Médio Ponderado 7

2.4 OPERAÇÕES COM MERCADORIAS E IMPOSTOS 7

2.4.1 Reconhecimento da Receita 8

2.4.2 Dedução da Receita 8

2.4.3 Impostos e Contribuições na Compra e na Venda 8

2.4.3.1 ICMS 9

2.4.3.2 PIS 9

2.4.3.3 COFINS 10

2.4.3.4 Lançamentos 10

2.5 OPERAÇÕES FINANCEIRAS 11

2.5.1 Aplicação Financeira 11

2.5.2 Juros Compostos 11

2.6 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 12

2.6.1 Balanço Patrimonial 12

2.6.2 Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) 12

2.7 LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL 13

3 CONCLUSÃO 14

REFERÊNCIAS 15

1 INTRODUÇÃO

A contabilidade comercial é um ramo da Contabilidade que se destina especificamente a medir o patrimônio da empresa, que inclui seus bens, direitos e obrigações e evidencia informações sobre sua composição e variação. Também denominada Contabilidade Empresarial, visto que não se usa mais o termo “comerciante”, que foi substituído pelo termo “empresário”. É muito antiga e sempre existiu para auxiliar as pessoas a controlar seus patrimônios e tomarem decisões.

Tem por objetivos fundamentais, procurar apresentar de forma ordenada, o histórico das atividades da empresa, interpretar os resultados, e por meio de seus relatórios gerar informações necessárias para o a manutenção da empresa, sendo o instrumento que fornece o máximo de informações úteis para a tomada de decisões dentro e fora dela.

2 DESENVOLVIMENTO

Existem diversas normas contábeis que devem ser observadas no processo de elaboração da Escrituração Contábil e no desenvolvimento das Demonstrações Contábeis. Para termos uma compreensão inicial de todo esse processo é necessário que seja enfatizado que os Princípios de Contabilidade existem antes das normas e são a coluna principal do sistema contábil organizado.

2.1 DEFINIÇÕES CONCEITUAIS DOS PRINCÍPIOS DA CONTABILIDADE:

Os conceitos fundamentais da contabilidade podem ser divididos em três grupos: Postulados Ambientais, que são as condições sociais, econômicas e institucionais nas quais a contabilidade trabalha; Princípios Contábeis propriamente dito, que é o molde que a contabilidade deve seguir diante dos postulados ambientais; e Convenções, são restrições impostas aos princípios, levando em conta as situações que a contabilidade está vivendo na prática.

Dentre esses, vamos nos aprofundar em três deles, que serão essenciais para a compreensão da contabilidade comercial, que são: Entidade, Continuidade e Competência.

2.1.1 Entidade

Conforme consta da Resolução 750/93 do CFC em seu artigo 4º

O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por conseqüência, nesta acepção, o Patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.

Parágrafo único – O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova ENTIDADE, mas numa unidade de natureza econômico-contábil.

Entende-se portanto que a entidade, que deve ser uma empresa, pessoa jurídica, não pode ser confundida com os sócios, que são pessoas físicas, pois estes, na visão da contabilidade, também são entidades das quais pode ser feito contabilidade.

A Entidade pode ser compreendida de forma Jurídica, onde há distinção entre empresa (entidade) e seus sócios; de forma Econômica, onde é vista como patrimônio e a contabilidade deve visualizar o seus desenvolvimento; de forma Organizacional, onde é vista como um grupo de pessoas que movimentam o patrimônio, gerando receitas, despesas, etc; e de forma Social, onde é vista como um agente contribuinte na sociedade onde está inserida.

2.1.2 Continuidade

A Resolução 750/93 do CFC em seu artigo 5º descreve Continuidade da seguinte maneira:

O Princípio da Continuidade pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1282/10)

Este artigo indica que a entidade está em movimento contínuo e constante e que deve, teoricamente, manter-se em produção de riqueza continuamente, sendo assim, seus ativos existem para que, devidamente administrados, promovam receitas maiores que despesas, o que resume um quadro positivo, que beneficie e coletividade.

2.1.3 Competência

Ainda conforme a Resolução 750/93 do CFC na seção VI, no artigo 9º temos o conceito do Princípio de Competência:

O Princípio da Competência determina que os efeitos