Carta Magna

Atividade de Autodesenvolvimento

Aula-tema 2 – Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais

A Magna Carta foi criada para os ingleses ou declarada e considerada Universal? Justifique sua resposta em um texto de, no máximo, 15 linhas.

A Carta Magna foi criada por barões ingleses, insatisfeitos com a gestão exercida pelo monarca Rei João. Seu principal objetivo era delimitar os poderes reais, garantindo algumas liberdades políticas e concedendo garantias civis a igreja e a nobreza inglesa. Considera-se a Magna Carta o início de um longo processo histórico que levaria ao surgimento do constitucionalismo.

Logo, podemos afirmar que a Magna Carta é peça básica da constituição inglesa e de todo o constitucionalismo, pois serviu de modelo para as demais declarações. Esse fato não a torna universal, pois não foi declarada dessa forma. Ela serviu de base sim para a declaração de direitos humanos e constitucionais de países do mundo todo, sendo considerada a primeira declaração histórica de direitos do homem reconhecida formalmente, porém de acordo com estudos podemos chegar a conclusão de que a carta não lhes deus direito a mais do que já possuíam, pois ela se restringia apenas as pessoa livres, que eram a minoria delas, já que a grande população inglesa eram compostas pelos servos, onde os mesmo não eram oprimidos pelos monarcas e sim pelos barões senhoriais.