Carta Magna

A Carta Magna

De acordo com o texto da Carta Magna entendemos que foi criada pelos ingleses mas não apenas para eles, pois depois foi o principal documento que conduziu a regra de lei constitucional no mundo. A Carta Magna, ou a “Grande Carta”, foi a mais provável influência inicial no amplo processo histórico que conduziu à regra de lei constitucional hoje em dia no mundo inteiro. Em 1215, O rei João, da Inglaterra, abusava do seu poder e privilégios, impondo pesados impostos e apoderando-se de terras da Igreja. Revoltados, os barões e os chefes da Igreja, uniram-se e convocaram uma reunião em Runnymede, junto ao rio Tamisa, para se encontrarem com João Sem-Terra em 15 de Junho de 1215, onde elaboraram um documento a que o rei teria de apor o seu selo. Os barões chamaram o documento de “Grande Carta Régia”, mas mais tarde veio a ser conhecido por “Magna Carta”. Este documento tinha como objetivo proteger os seus interesses e à obtenção de poder à custa da coroa. entre os direitos estava o da igreja de estar livre da interferência do governo, o direito de todos os cidadãos livres possuírem e herdarem propriedade, e serem protegidos de impostos excessivos. Isto estabeleceu o direito das viúvas que possuíam propriedade a decidir não voltar a casar–se, e estabeleceu os princípios de processos devidos e igualdade perante a lei. Isto também contém provisões que proíbem o suborno e a má conduta oficial. Atualmente, este documento é visto como uma das pedras básicas para a fundação da moderna democracia, uma vez que garantia a cobrança de impostos apenas por vias legais, a justiça para todos os homens, sem medos nem favores, e prisões só após julgamento. São muitos os sistemas legais que se baseiam na “Magna Carta”. Amplamente considerado como um dos documentos legais mais importantes no desenvolvimento da democracia moderna, a Carta Magna foi um ponto de viragem crucial na luta para estabelecer a liberdade.

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