Carta Magna

A carta magna foi criada para os ingleses, mas também serviu como documento principal que conduziu a regra de lei constitucional no mundo anglófono. Diante do reinado de João Sem Terra marcado pela opressão dos súditos, cobrança de pesados impostos, detenções arbitrárias, dentre outros desmandos reais, a nobreza se rebelou e estabeleceu uma aliança com o Clero, obrigou o rei a firmar em 15 de junho de 1215 um documento considerado o primeiro esboço de uma Constituição escrita: a Magna Carta. Para que não fosse deposto, o rei João Sem-Terra aceitou acatar as determinações impostas pela Magna Carta, documento este que viria a remodelar o papel do rei na Inglaterra. Entre outras disposições, a nova lei dizia que o rei não poderia mais criar impostos ou alterar as leis sem antes consultar o Grande Conselho, órgão que seria integrado por representantes do clero e da nobreza. Nenhum súdito poderia ser condenado à prisão sem antes passar por um processo judicial. A justiça para todos os homens, sem medos nem favores e prisões só após julgamento. São muitos os sistemas legais que se baseiam nessa carta e pode se dizer que repercutiu de forma universal, pois é vista uma das pedras básicas para a fundação da moderna democracia.

Fonte: http://pt.shvoong.com/humanities/history/1732215-magna-carta/#ixzz2esSL4pBr

Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Anglofonia

Fonte: http://www.brasilescola.com/historiag/magna-carta.htm

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