Caso Concreto 1

Caso concreto 1

Matéria : Fundamento das Ciências Sociais Professor: Jorge França Motta

N° da matricula: 201307309011

Respostas: Caso 1

(1) Não. Eu penso que deve não ter locais exclusivos para torcedores de outros países. O ideal é que todos assistam os jogos juntos, e caso haja necessidade, os outros torcedores providenciem locais exclusivos.devem prevalecer os valores coletivos e não individuais.

(2)É a analise do direito privado com base nos fundamentos constitucionalmente estabelecidos. É a aplicação dos mandamentos constitucionais no direito privado. A constitucionalização do direito civil é um novo movimento hermenêutico, que implica a aplicação da principiologia constitucional na interpretação dos institutos de direito civil de modo que seus institutos sejam instrumentos de proteção e promoção da dignidade humana. Consiste ainda na nova forma de aplicação do direto civil de maneira que seus institutos percam o caráter absoluto herdado do estado liberal e se tornem instrumento de efetivação o único valor absoluto do nosso ordenamento jurídico que é a pessoa humana concretamente considerada.

caso 2

(1) Sociabilidade, porque observamos a flexibilidade do direito de propriedade e o interesse partindo do interesse social privado. o direito à propriedade deve estar de acordo à função social, ou seja, deve estar limitado ao interesse da coletividade.

(2) São normas com diretrizes indeterminadas, que não trazem expressamente uma solução.

(3) Sim, pois tanto CP,quanto CF, trazem em seus artigos o direito a propriedade, porém o código civil traz o direito a propriedade, mas não de forma concisa, mas sim os seus trâmites legais para adquirir uma propriedade, já a Constituição, posiciona-se a favor do coletivo ao determinar ser facultado ao Poder Público Municipal promover a desapropriação do solo urbano quando este não cumprir a sua função social, estando não edificado, subutilizado ou não utilizado.

(4) Sim, O direito de propriedade deve ser exercido em consonância com suas finalidades econômicas e sociais, o Poder Público atua em nome do interesse público.

Questão objetiva

(b) todas as alternativas estão corretas