Caso Concreto

Título

Introdução ao Estudo do Direito

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

1

Tema

Introdução ao Estudo do Direito

Objetivos

·

Apresentar o Plano de Ensino da Disciplina;

·

Discorrer sobre a importância da disciplina para os objetivos do curso, empregabilidade do aluno;

·

Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso;

·

Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de casos concretos;

·

Apresentar a bibliografia básica e complementar;

·

Fornecer ao aluno o campo da ciência do direito e de suas diversas ramificações e sua relação com as ciências afins;

·

Ponderar sobre as diversas concepções do Direito;

·

Promover a distinção entre Direito, Lei e Justiça;

·

Introduzir o entendimento do Direito como norma, faculdade e fato social.

Estrutura do Conteúdo

1. A Disciplina Introdução ao Direito

1.1. Plano de ensino;

1.3. Bibliografia recomendada.

2. Mundo Cultural e Mundo Natural

2.2. O Ser e o Dever ser.

3. Conceito de Direito

3.1. As diversas acepções do vocábulo direito.

4.1. A Qualificação do Direito como Ciência: (Normativa, Social, Cultural e Histórica).

NADER, Paulo.

Introdução ao estudo do direito

. 30. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2008. ISBN 9788530926373.

Nome do capítulo: Capítulo VIII

-

Definições e acepções da palavra direito

N. de páginas do capítulo: 10

Este conteúdo deverá ser trabalhado ao longo das duas aulas da primeira semana, cabendo ao professor a dosagem do conteúdo, de acordo com as condições objetivas e

subjetivas de cada turma.

O intuito é de apresentar uma descrição pontual do conteúdo do Plano de Ensino da disciplina, discorrendo sobre seu âmbito focal, a partir da aplicação da metodologia

explicativa, através da qual o aluno possa começar a familiarizar

-

se com a matéria. A partir daí, o docente deve prioritariamente discorrer sobre a metodologia de ensino

centrada na resolução de casos concretos, para, a seguir, apresentar a bibliografia básica e complementar.

Pode

-

se começar apontando as finalidades da disciplina, a saber:

·

Fornecer uma visão global do direito (visão panorâmica e unitária das disciplinas jurídicas);

·

·

Estabelecer o sentido dos vocábulos jurídicos, traçando as fronteiras das realidades e das palavras (onde quer que exista uma ciência, existe uma linguagem

correspondente);

·

uso corriqueiro. Ex: invenção;

·

Localizar o direito no mundo da cultura, no universo do saber humano;

·

·

ÿ

Pode

-

se explicar aos alunos que Método é o caminho que deve ser percorrido para a aquisição da verdade, ou, por outras palavras, de um resultado exato ou rigorosamente

verificado. Sem método não há ciência.

-

matemático.

sua relação com as ciências afins, para, então, discorrer sobre as diversas concepções do Direito, promovendo a distinção entre Direito, Lei e Justiça.

Por fim, o professor

introduz o entendimento do Direito como norma, faculdade e fato social.

Que tal começar perguntando: O que é Direito? E qual a sua importância em nossa sociedade?

Como resposta clássica, tem

-

se que direito é o que é justo, conforme a lei. É capacidade de praticar ou não praticar um ato. Prerrogativa que se tem de exigir de outrem,

em proveito próprio, a prática ou abstenção de algum ato. E, do mesmo modo, direito é conjunto de normas jurídicas vigentes num país.

Mas os conceitos básicos de Direito mudaram. Eles mudam de acordo com os padrões individuais e sociais de cada época vivida. Assim, hoje:

[...]O direito é uma ordem da conduta humana. Uma "ordem"é um sistema de regras. O Direito não é, como às vezes se diz, uma regra. É um conjunto de regras que possui

o tipo de unidade que entendemos por sistema. É impossível conhecermos a natureza do Direito se restringirmos nossa atenção a uma regra isolada. As relações que

constituem a ordem jurídica é que a natureza do Direito pode ser plenamente entendida".

Aqui vale a pena trabalhar os