Caso Concreto

Teoria e pratica da narrativa jurídica

Caso Concreto

A) Caso concreto 01

Dispositivo: Art. 123 do CP ( Infanticídio)

Transcrição: Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após. Detenção, de 2 (dois) a 6 (seis) anos.

Comentário das especificidades: O agente pratica o homicidio, porém na fece puerperal.

Caso concreto 02

Dispositivo: Art. 121 § 2º do CP ( Homicídio)

Transcrição: Matar alguém :

Pena- reclusão, de 6 (seis) a 20 (vinte) anos.

§ 2º III com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;

Comentário das especificidades: O agente pratica o homicídio de forma dolosa, ou seja, quando á a intenção de matar.

B) Caso 01

Mãe x, gravida do 4º filho, marido e três filhos moram na cidade de Teresópolis – RJ em um espaço de 10 m².

Mãe e pai encontram-se desempregados e vivem em situações precárias de vida e estado famélico.

Em decorrência da catástrofe ocorrida em Teresópolis em _/_/_, a família não só presencia o filho menor, (18 m) ser arrastado pela forte correnteza mas também perda a moradia precária, levada também pelo forte temporal.

A mãe entrou em trabalho de parto e foi encaminhada para o hospital e, em seguida, deu á luz a uma menino.

Ao chegar ao quarto do hospital, após o parto a mãe pediu que a enfermeira levasse o filho dela para que ela o visse melhor.

Assim a enfermeira colocou o filho no colo da mãe, ela beijo-lhe a testa e arremessou a criança pelas costas, causando-lhe a morte.

O laudo pericial acusou que a mãe se encontrava em face puerperal.

Caso 02

Adriana engravida e não conta a ninguém que esta gravida.

Alguns meses se passaram e para esconder a barriga usava roupas largas e cintas.

No mês de Dezembro de 2006 participando de uma festa no seu trabalho se sentiu mal e foi para a casa.

Fez o parto sozinha com a intenção de matar a criança, porém o parto não transcorreu muito bem, ela se sentiu mal e foi até o hospital.

Não soube explicar o que tinha havido com ela e deve que contar todo a história ao médico.

O laudo pericial não constou que ela estava em face puerperal.

C) Marcela cometeu o crime de infanticídio segundo o Art. 123 do CP, decorrente aos fatos ocorridos com