Caso Concreto

AGUIAR, Roberto. O que é justiça: uma abordagem dialética. Ed. São Paulo: alfa ômega, 1987

É necessário revelar o verdadeiro significado da palavra Direito. Nesse contexto é que gera a dupla dim ntido completo de uma percepção do que é justo, á medida que se compreende uma justiça formal e uma justiça material. Aguiar em sua obra explica as características das duas formas de justiça ao afirmar que a justiça conservadora tem como função não somente justificar a opressão mas segurar as transformações sociais, deixando em estado de inercia a história, enquanto a justiça transformadora somente poderá ser fruto de um saber crítico, de um saber histórico que expressa as ideias de contradições.

O que seria necessariamente justiça? A resposta mais adequada dependerá do ponto de referência. A principal diferença na concepção da justiça vem da relação opressores X oprimidos. A justiça atual é justa ao ver da classe opressora que nesse caso é a minoria enquanto para a classe oprimida que são a maioria ela não passa de uma ferramenta para torna-los mais pobres e mais fracos.

No decorrer da obra percebe-se nitidamente uma disputa entre as classes sociais. Pois a justiça do capitalismo não existe, ela é feita para defender os interesses dos que estão no poder. Sendo a justiça uma ferramenta estatal, pois é comandada pelo Estado, que determina o que é, e o que deixa de ser justo, tanto na elaboração das leis como no julgamento dos casos. Como o livro se baseia nas ideias de Karl marx e na visão marxista a justiça é uma arma poderosa do Estado burguês para afastar e tornar os cidadãos pobres esmagados e sem força de reação.

Os mecanismo da justiça servem para a legitimação do poder. Os que estão no poder não conseguem manter-se apenas pela força bruta ou violência, é necessário que tais procurem uma legitimação, ou seja agir sobre determinada proteção de uma instituição, de um órgão ou ate mesmo de uma filosofia. Assim segundo Aguiar a noção de justiça, tal como a de legitimidade, relaciona-se como o exercício do poder. A justiça esta sempre em nossas relações com o outro, nas nossas potencialidades de influenciar na vida das outras pessoas. Por mais que justiça e legitimidade não seja sinônimos os dois termos apontam para um critério de moralidade. Justiça enquanto legitimidade são critérios fundamentais para avaliação moral de atos na sociedade. Quem está no poder precisa de uma justificativa justa para explicar sua ação de tomada de poder ou de manutenção do mesmo. E o mais comum que eles usam é que o país estava um caos e a corrupção imperava em todos os recantos, e que forças injustas estavam ameaçando a soberania, que famílias estavam inseguras, usam todas essas artimanhas porque é preciso uma causa justa para legitimar o exercício do poder. O que eles fazem na realidade é vestir o voluntarismo e a defesa de interesses meramente comuns, logicamente todos os indivíduos de uma sociedade seja ensão de formular uma ideia sobre o que é justiça, basicamente no que respeita aos antecedentes necessários para que tenha um se