Caso Concreto 2

CASO CONCRETO 2

Shirleycleide está na “pista” desde os 17 anos e costuma “fazer ponto” na Praça dos Prazeres, ao lado do estacionamento do Shopping Valparaíso, em frente ao edifício de número 10. Seu Tuninho, oficial da reserva do Exército, residente do mesmo edifício, acha que é imoral o que ali se passa – uma pouca vergonha, pois a moça, embora vestida normalmente como todas as outras que vão ao shopping, desempenha atividade contrária aos bons costumes da vizinhança.

Um dia Seu Tuninho resolveu dar um basta naquele estado de coisas e foi à Delegacia. Comunicada a Delegacia Policial mais próxima, determinou o delegado a retirada imediata de Shirleycleide daquele local, mantendo-a presa, em seguida, por 48 horas. Liberada,Shirleycleide procurou o Ministério Púbico e noticiou o cometimento de crime de abuso de poder por parte do delegado. Alegou que a atividade por ela desempenhada, embora imoral para alguns, não tem nada de ilegal, por inexistir qualquer norma jurídica neste sentido.

A partir do caso concreto acima relatado responda:

a) Dentro dos padrões médios de moralidade, a atividade desempenhada por SHIRLEYCLEIDE é reprovável? Em caso positivo, há sanção moral que se possa impor a SHIRLEYCLEIDE por sua conduta?

Resposta: DENTRO DOS PADRÕES DE MORALIDADE A ATIVIDADE DESENVOLVIDA POR ELA É REPROVÁVEL, POIS ESTÁ FAZENDO ALGO QUE ESTÁ FORA DOS PADRÕES DE MORALIDADE, QUE É TER SOMENTE UMA PESSOA COMO COMPANHEIRO DAR BONS EXEMPLOS EM VIAS PUBLICAS... EMBORA ESTEJA VESTIDA, ESTÁ VENDENDO SEU CORPO ALGO QUE É INCORRETO PARA AS PESSOAS DE BOA ÍNDOLE, QUE ENSINAM SEUS FILHOS A MORAL E OS BONS COSTUMES; NENHUM CIDADÃO DIREITO FICARIA FELIZ EM TER UMA PESSOA FAZENDO PONTO PRXIMO A SUA RESIDÊNCIA E SERVINDO DE MAU EXEMPLO PARA SEUS FILHOS E NETOS ATÉ POR QUE, MESMO VESTIDA, AS PESSOAS COMENTAM O MOTIVO DE ESTAR SEMPRE PARADA NO MESMO LUGAR TODOS OS DIAS .