Caso Concreto 2

Aula 2

Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária.

Para tal, serão utilizados os seguintes casos:

CASO CONCRETO 1

Shirleycleide está na “pista” desde os 17 anos e costuma “fazer ponto” na Praça dos Prazeres, ao lado do estacionamento do Shopping Valparaíso, em frente ao edifício de número 10. Seu Tuninho, oficial da reserva do Exército, residente do mesmo edifício, acha que é imoral o que ali se passa – uma pouca vergonha, pois a moça, embora vestida normalmente como todas as outras que vão ao shopping, desempenha atividade contrária aos bons costumes da vizinhança.

Um dia Seu Tuninho resolveu dar um basta naquele estado de coisas e foi à Delegacia. Comunicada a Delegacia Policial mais próxima, determinou o delegado a retirada imediata de Shirleycleide daquele local, mantendo-a presa, em seguida, por 48 horas. Liberada,Shirleycleide procurou o Ministério Púbico e noticiou o cometimento de crime de abuso de poder por parte do delegado. Alegou que a atividade por ela desempenhada, embora imoral para alguns, não tem nada de ilegal, por inexistir qualquer norma jurídica neste sentido.

A partir do caso concreto acima relatado responda:

a) Dentro dos padrões médios de moralidade, a atividade desempenhada por SHIRLEYCLEIDE é reprovável? Em caso positivo, há sanção moral que se possa impor a SHIRLEYCLEIDE por sua conduta?

Sim e não. As sanções morais,variam de acordo com a comunidade, ou o tipo de pessoas com quem convivemos. Quando há um maior número de pessoas com costumes religiosos e com certeza haverá discriminações, sanções impendem há de um convívio normal dentro da sociedade. Os padrões morais, são dissemelhantes entre as sociedades e alguns paises as mulheres ficam expostas em vitrines de uma forma escandalosa que infligem os costumes morais.

b) Juridicamente, a atividade de SHIRLEYCLEIDE é reprovável? Há sanção no plano jurídico para SHIRLEYCLEIDE em razão de sua conduta?

Não. Prostituição no Brasil não é crime. No caso de Shirleycleide, não há indícios de algum outro fator que aponte erros para ser presa em delegacia . Só aconteceu por questões morais.

c) Há, no caso, identidade entre a regra jurídica e a regra moral? Justifique todas as respostas

Existe sim identidade entre a regra jurídica e a regra moral, pois ambas condenam

O que SHIRLEYCLEIDE, mas somente no campo jurídico é prevista sanção, uma vez

Que no plano jurídico o direito a moral é mais

Amplo o direito impõe deveres e direitos, a moral impõe somente deveres.mais dá a liberdade de praticar com o corpo da forma que quer mais desrepeitando somente o lado moral .

CASO CONCRETO 2

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