Caso Concreto 2

CASO CONCRETO AULA 2

Caso concreto 01

Leandro emprestou uma casa para Esmeralda, sem fixar prazo para devolução. Durante o tempo em que esteve no imóvel, Esmeralda fez todos os reparos necessários, além de ter construído um cômodo a mais para um de seus filhos morarem com ela. Após 20 anos, Leandro solicitou de volta a casa, mas Esmeralda recusou-se a devolver, alegando que não teria outro lugar para ir e que, após 20 anos de utilização mansa, pacífica e sem oposição, já teria tempo suficiente para usucapir o bem.

Considerando as informações acima, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE:

A) Qual a classificação da posse de Esmeralda, antes de Leandro pedir o imóvel de volta? (justa/injusta; boa-fé/má-fé; originária/derivada; direta/indireta)

R: Leandro emprestou, por vontade própria, a casa para Esmeralda, sem fixar prazo para devolução, por tanto até esse momento a posse de Esmeralda era justa, uma vez que não violenta, clandestina ou precária; derivada,uma vez que passada de Leandro para Esmeralda em forma de contrato oral de comodato; Direta, já que o uso do imóvel foi cedido a ela.

B) A posse de Esmeralda é ad usucapionem?

R: Não, a posse de Esmeralda não é de ad usucapionem, já que a casa é emprestada, com isso, juridicamente o que existe é um contrato de comodato verbal sem prazo definido para seu término, e mesmo que verbal, é um titulo jurídico.

Questão Objetiva 1

(TJSP/Magistratura – 170° adaptada) Diz o art. 1.196 do Código Civil que “considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade”. O Código Civil adotou a teoria de quem? Como se define?

(A) De Ihering, com sua teoria objetiva. A posse é a conduta de dono. É, então, a exteriorização da propriedade, visibilidade do domínio, uso econômico da coisa.

(B) de Ihering, com sua teoria subjetiva. A posse caracteriza-se pela conjugação de dois elementos: o corpus e o animus.

(C) De Savigny, com sua teoria objetiva. A posse consiste na detenção física da coisa.

(D) De Savigny, com sua teoria subjetiva. A posse consiste na intenção de exercer sobre a coisa um poder no interesse próprio.

Questão Objetiva 2

(TRF 1ª Região/Magistratura – 2001) Pela teoria objetiva da posse:

(A) a posse e a detenção são noções equivalentes, pois ambas exteriorizam a propriedade.

(B) a posse é um fato e, ao mesmo tempo, um direito.

(C) a posse é uma relação de apropriação econômica.

(D) a detenção é uma posse degradada pela lei.