Caso Concreto
Artigo: Caso Concreto. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: renatoangra2014 • 1/4/2014 • 203 Palavras (1 Páginas) • 257 Visualizações
Depende do assunto. Por exemplo: Controle de Constitucionalidade
No caso concreto seria o controle de constitucionalidade concreto, incidental ou difuso o qual o poder judiciária(difuso, qlq orgao do judiciario pode apreciar) aprecia um caso concreto e incidentalmente afasta a aplicação de determinada lei.
No C.C abstrato ou em tese, o STF, em regra, aprecia a constitucionalidade ou não de uma lei ou ato normativo em face da CF.
Portanto a diferença fundamental seria: Concreto:análise do caso concreto em discussão, eficácia entre as partes, pq neste caso vc tem uma parte indo a juizo, ´por isso chama-ase de processo subjetivo . Abstrato: análise da LEI em face da CF, eficácia erga omnes, de efeito geral e vinculante ao poderes da amd. pública e do judiciário. É um processo objetivo, não tem partes, e outra fundamental importancia, há legitimados que podem impetrar uma ADI,ADC,ADPF e ADINPO que são as acoes do controle em tese, diferente do concreto que qlq pessoa pode impetrar...
então é isso, tentem fazer tudo ok
?
abrço
Esperoq tenha ajudado
ADC,ADPF e ADINPO que são as acoes do controle em tese, diferente do concreto que qlq pessoa pode impetrar...
ADC,ADPF e ADINPO que são as acoes do controle em tese, diferente do concreto que qlq pessoa pode impetrar...
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