Caso Concreto

Resolução dos casos Concretos

1º Caso concreto

R=Condomínio, por que de acordo Com o novo Código Civil, o critério mudou, e agora o novo proprietário fica responsável pelas dívidas do antigo. Isso vale para dívidas posteriores a 11/1/2003, quando entrou em vigor o novo CC. Artigo 1345 do Código Civil: "O adquirente de unidade responde pelos débitos do alienante, em relação ao condomínio, inclusive multas e juros moratórios”.

A prescrição é em 5 anos art. 206 § 5º, CC.

Questão objetiva 1 R= (d)

Questão objetiva 2 R= (b)

2º Caso Concreto

A) Posse Direta, A Fração em seu poder é de João, recebendo o bem pra usa-lo ou usufrui-lo em virtude do contrato, sendo por tanto derivada e temporária. Posse injusta por ter vícios.

B) Sim, pois eles são compossuidores pro indiviso que é quando varias pessoas possuem o mesmo bem sem determinar qual é sua parte,

Questão objetiva 1 R= (e)

Questão objetiva R=(c)

3º Caso concreto

A) Art. 581. Se o comodato não tiver prazo convencional, presumir-se-lhe-á o necessário para o uso concedido; não podendo o comodante, salvo necessidade imprevista e urgente, reconhecida pelo juiz, suspender o uso e gozo da coisa emprestada, antes de findo o prazo convencional, ou o que se determine pelo uso outorgado.

B) Sim, O possuidor de boa-fé tem direito ao ressarcimento