Caso Concreto

Aluna: Atilayne da Silva Ramos Turma:3030

Caso prático 1

A) Sim, pois a moral humana reprova esse tipo de comportamento, porém não existe nada que a puna judicialmente, no entanto moralmente, existe o preconceito, as discriminações, que, por mais que não sejam punições previstas em lei, acabam gerando um desconforto na convivência e de certa maneira punindo-a com uma situação intolerável.

B) Não, porque não é uma atividade considerada criminosa, pela mesma razão e não tendo outros motivos expressos no texto, não existe uma punição para a atividade exercida.

C) Não, pois a regra jurídica visa criar regras para uma boa convivência, já a regra moral parte dos valores de cada indivíduo.

Caso prático 2

A) Sim, no caso do impedimento da transfusão de sangue é uma prática adotada pela religião e a omissão de socorro pela justiça, com o objetivo de definir padrões de conduta e regrar a vida humana, conclui-se que são regras impostas de diferentes formas, que não necessariamente respeita os direitos humanos (no caso da religião), no entanto definem o modo de agir.

B) Não, a religião correspondente os puniria especificamente, pois não existe sanção específica e obrigatória expressa pela religião.

C) Não, se a família assinasse um termo de responsabilidade e o médico recorresse a justiça informando o caso e a posição da família, para que em juízo se tomasse uma decisão. Caso o contrário ele poderia ser acusado de omissão.