Caso Concreto 4

Questão1 - destaque:

a) o fato gerador do conflito sobre o qual o caso concreto discorre (o quê?);

Assédio sexual

b) as partes, devidamente identificadas (quem?);

Uma funcionária de 21 anos e seu chefe Roberto Guerra Santiago, 65 anos.

d) quando e onde esse fato ocorreu.

Durante 10 meses, no posto de combutivel da Zona Sul de São Paulo e na academia, etc.

Com base nessas informações, produza o parágrafo relativo à situação de conflito.

Trata-se de assédio sexual no qual uma funcionária de 21 anos acusa o seu chefe, Roberto Guerra Santiago de 65 anos, o fato ocorreu durante dez meses no Posto de Combustivel da Zona Sul de São Paulo e em outros locai sociais.

Questão 2

Indique a tese que pretende defender.

Roberto Guerra Santiago é culpado

Questão 3

Selecione, em tópicos, as informações que possam colaborar com a defesa da tese que você escolheu. Indique, pelo menos, cinco fatos.

→ Segundo relatos dos demais funcionários, o patrão fazia comentários sugestivos sobre os seios e nádegas da jovem diariamente.

→ "Durante meus dez meses trabalhando na empresa, quase todos os dias eu ouvia um comentário inapropriado sobre o meu corpo e sobre coisas que ele iria fazer comigo", disse a ex-funcionária, que não quis se identificar.

→ O então chefe chegou a obrigá-la a usar um short que ele mesmo havia comprado. ?Você não pode vestir qualquer outro jeans para trabalhar a partir de agora, porque agora eu tenho algo bonito para olhar?, teria dito.

→ Roberto chegou a se inscrever nas aulas de ciclismo que a garota frequentava apenas para se aproximar dela e observá-la. "?Ele geralmente dizia na frente dos meus colegas: 'Eu vou observar o seu bumbum hoje à noite'."

→ Um dos funcionários da empresa disse que, apesar de a autora afirmar que execrava os comentários sexistas, chegou a ser promovida a gerente e recebeu a promessa de que poderia ganhar muito mais dinheiro se os negócios da empresa "deslanchassem".

[1] FETZNER, Néli Luiza Cavalieri (Org. e Aut.); TAVARES, Nelson; VALVERDE, Alda. Lições de Argumentação Jurídica: da teoria à prática. Rio de Janeiro: Forense, 2010, capítulos 5.1.1, 5.1.2 e 5.1.