Caso Concreto 4

CASO CONCRETO 1

“ganhar pontos na carteira , interpõe

do baiano esse jeito de facilitar a vida e as coisas da vida. Acredita, assim, que tal costume teria revogado a lei, uma vez que esta, a seu ver, não contaria com a aceitação da

sociedade local.

Sabendo que existe a obrigatoriedade do uso do cinto de segurança por cláusula disposta no Código de Trânsito Nacional, decida se ARISTOTELINO está correto ou não, levando

em conta os costumes como fonte do direto:

CASO CONCRETO 2

Cena comum no dia a dia da cidade do Rio de Janeiro: Ônibus da Empresa Tal bateu de frente com uma van de transporte escolar da empresa X, durante uma ultrapassagem

perigosamente malfeita. Vários passageiros do ônibus ficaram gravemente feridos, pelo que ajuizaram ação de indenização em face da Empresa de ônibus, b em como os pais

-

“A responsabilidade contratual do transportador, pelo acidente com passageiro não elidida por culpa de terceiro,

contra o qual tem ação regressiva. ” Argumentou ainda que esta súmula foi transformada em texto legal no artigo 735 o novo Código Civil.

Após a leitura da sentença, um dos clientes faz as seguintes perguntas ao estagiário que participara do julgamento

a) O que é uma Súmula?

QUESTÃO OBJETIVA

I- No plano jurídico, fontes do Direito expressam a origem das normas jurídicas, podendo -se classificar as fontes em dois grandes blocos, designados de fontes materiais

e fontes formais.

II - As fontes materiais enfocam o momento pré jurídico, constituindo -

III – As fontes formais enfocam o momento tipicamente jurídico, considerando a regra já plenamente construída, os mecanismos exteriores e estilizados pelos quais essas

regras se revelam para o mundo exterior, ou seja, os meios pelos quais se estabelece a norma jurídica.

IV – Os costumes são fontes do direito.

a) todas as proposições estão corretas

b) apenas quatro proposições estão corretas

d) apenas duas proposições estão corretas.

Estácio