Caso Concreto

Caso Concreto aula 11

Caso 1 – Correto, a Novação, não tem poder para impedir a revisão dos negócios jurídicos antecedentes.

Caso 2 – Não está correta, pois não tem nulidade prevista, imputa primeiro a divida principal, vide Art 354° C.C.

Objetiva 2 – c)

Objetiva 3 – C) correto, incorreto, correto, correto.

Caso Concreto Aula 12

Caso 1 – Temos um inadimplemento absoluto, pois estava expresso no contrato a data de entrega, que não foi obedecida, vide art. 339. C.C.

Caso 2 – Existe mora, devido ao fato de não ter sido cumprida a restituição na data estipulada, mesmo que fortuitamente, acabou contribuindo para o fato acontecido com o cavalo, portanto existe um inadimplemento culposo, vide art. 399° C.C.

Questão Objetiva – a).

Caso Concreto aula 10

Caso 1 – Errado, não pode ser imposta pelo Juiz, decorre da vontade das partes, vide Art 356° C.C.

Caso 2 – Podemos identificar uma Remissão da dívida, já que Lucas não pagou o valor total, apenas uma parcela do montante, e mesmo assim seu irmão lhe deu um recibo no valor total da dívida, assim identificamos uma remissão, e Lucas terá sua divida quitada, devido ao recibo dado por Luciano, que descreve a quitação do valor integral.

Objetiva 1 – A)

Objetiva 2 – D) Todas estão corretas.