Caso Concreto 5

Respostas:1-A)O fato determinante foi porque João Otavio ficou em depressão profunda ao descobrir que foi traído e com isso perdeu seu emprego e não teve mais condições financeiras de arcar com o aluguel do imóvel assim sendo despejado.

B)”Seja qual for o fundamento do término da locação,a ação do locador para reaver o imóvel é a de despejo.”Ou seja qual o problema,termino ou descumprimento do contrato,a lei diz que o locador tem o direito de despejar e reaver o seu imóvel.

C)Sim.A lei garante que a parte que esta sendo prejudicada pelo não cumprimento do contrato,tem o direito de recorrer para a aquisição dos direitos estabelecidos no contrato,como o pagamento do valor que o locatário não efetuou.

QUESTÃO OBEJETIVA

Letra D.Teoria dos Círculos independentes

Respostas:1)letra A

2)a- Assegurar o exercício dos direito sociais e individuas,a liberdade,a segurança,etc. Valores de uma sociedade

b- O direito tem a função de solucionar conflitos,buscar a paz social.

c-Sim. O Estado Nazista cerceou a liberdade de muitos de seus cidadãos, estabeleceu a perseguição aos judeus e instalou a guerra entre diversas nações. Não foi um estado democrático, entre outros motivos, porque estabeleceu distinções raciais e se impôs pela força. Entretanto, seu ordenamento jurídico visava ao desenvolvimento do país, à segurança a partir de regras preestabelecidas, à justiça (sendo certo que esta era vista no interesse da raça ariana), tudo em prol do bem comum dos cidadãos alemães