Caso Concreto

Web Aula 8

Trata-se de ação negatória de paternidade cumulada com a anulação de registro civil ajuizada por Fabian, em face de Cida, 11 (onze) anos de idade representada por sua mãe, Chayaene. Segundo o autor, no decorrer do vínculo matrimonial com Chayene, ocorreu o nascimento e o registro civil da Ré. Afirmou ainda que depois de 10 anos de matrimônio Chayene revelou que a Ré não era sua filha biológica, mas filha de Sandro, amigo do casal.

O exame de DNA confirmou que Fabian não era o pai biológico da Ré, mas mesmo assim continuou prestando assistência financeira e afetiva não negando a relação de carinho e respeito com Ré.

Em sua defesa concluiu o autor que ao efetuar o registro civil como pai da menor encontrava-se um erro, porque desconhecia a relação extraconjugal da esposa diante do exposto defendeu a procedência dos pedidos.

Em contestação, a Ré alegou que desconhecia a traição materna e a verdade sobre seu genitor. Confirmou que o autor mesmo diante dos fatos continuou cumprindo com os deveres que ante tinha com ela, disse ainda que senta um verdadeiro amor filial e que havia um forte laço socioafetivo ente eles. Requereu assim a improcedência da ação do autor.

Atestado de estado social alegou a existência de vínculo socioafetivo entre autor e Ré.

Parecer do Ministério Público opinou pela improcedência dos pedidos autorais.

Eis o relatório.