Caso Concreto

de produção e custeio. Art. 1216 do C.C

Assinale:

a. se somente a afirmativa I estiver correta.

b. se somente a afirmativa II estiver correta.

c. se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.

d. se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.

e. se todas as afirmativas estiverem corretas.

Questão objetiva 2

Sobre os efeitos da posse assinale a alternativa correta:

a. O possuidor de boa-fé somente responde pela perda total ou parcial da coisa quando culpado pela ocorrência.

b. O possuidor de má-fé tem direito à indenização exclusivamente das benfeitorias necessárias.

c. O possuidor de boa-fé tem direito de retenção das benfeitorias necessárias.

d. Havendo acessão durante o período de posse poderá o possuidor pleitear a respectiva indenização do proprietário.

e. Havendo avulsão poderá o possuidor pleitear a respectiva indenização do possuidor indireto.

SEMANA 4

Caso Concreto

Lucas preparando-se para uma viagem de um mês solicitou ao seu amigo José Carlos que guardasse durante esse período alguns pertences seus, a fim de evitar que fossem perdidos em eventual furto à sua residência. Entre os pertences entregues a José Carlos estavam: um automóvel, uma bicicleta, um computador e um tablet. José Carlos receberá pela guarda dos bens durante o mês da viagem o equivalente a R$ 200,00 (duzentos reais). Enquanto Lucas estava viajando sua irmã procurou José Carlos exigindo que lhe entregasse o computador, pois seria seu. José Carlos afirmou ser impossível a entrega, pois nada tinha lhe sido comunicado por Lucas. Priscila agrediu José Carlos física e verbalmente tentando fazer com que lhe entregasse o computador. Pergunta-se: pode José Carlos fazer uso da autodefesa dos bens? Explique sua resposta.

Sim, de acordo com o art. 1.210, CC inciso 1º ,José Carlos poderá fazer uso da auto defesa ,contanto que o faça logo.

Questão objetiva 1

(TJPR 2010) A legislação estabelece os modos de aquisição e perda da propriedade, cujo instituto é considerado o mais amplo dos direitos reais, o mais completo dos direitos subjetivos, vez que a grande maioria dos conflitos de interesses envolve disputas de natureza patrimonial. Considerando a matéria acerca do instituto, avalie as seguintes assertivas e escolha a alternativa CORRETA:

I. A perda da propriedade imóvel pela renúncia se opera desde logo por qualquer modo expresso que indique a vontade do renunciante.

II. A propriedade imóvel se realiza independentemente de ato translativo do possuidor precedente,

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